Em 2024, serão quatro feriados prolongados; em2023, foram sete
O governo federal divulgou, recentemente, os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. O número de feriados prolongados é menor que o registrado no ano passado. Em 2023, foram 12 feriados, sete deles prolongados. Este ano, são 12 feriados e pontos facultativos com apenas quatro feriados prolongados.
No litoral norte paulista, devido a redução no número de feriados prolongados, algumas prefeituras, entre elas, Caraguatatuba e Ilhabela, pretendem ampliar eventos para atraírem turistas ao longo do ano. O objetivo é compensar o reduzido número de feriados prolongados, período em que a região chega a receber até 800 mil turistas.
O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, disse que o número reduzido de feriados prolongados preocupa, pois a ilha vive e depende do turismo e recebe milhares de turistas nestes períodos. “Estamos criando eventos ao longo do ano para compensar a redução dos feriados prolongados”, comentou.
Segundo Colucci, a prefeitura vai promover o desfile de escolas de samba em março, justamente, para atrair visitantes até a ilha, neste período. Colucci explicou que no carnaval, milhares de pessoas frequentam Ilhabela para curtir as belezas, as praias e a gastronomia da ilha. “Acreditamos que muitos turistas devem retornar a cidade para prestigiar os desfiles das escolas de samba da ilha e as atrações que a prefeitura irá proporcionar entre os dias 8,9 e 10 de março”, disse.
Colucci destacou ainda que pretende proporcionar um evento de destaque no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, que caí numa quarta-feira, para atrair turistas até Ilhabela. “Acredito que se a prefeitura promover um evento bacana muita gente de fora poderá emendar o fim de semana na ilha”, finalizou.
Em entrevista concedida na sexta-feira(19) a uma emissora de rádio da região, o secretário adjunto de Turismo de Caraguatatuba, Rodrigo Tavano, informou que a prefeitura local também ampliou o número de eventos ao longo do ano para compensar o número menor de feriados prolongados em 2024. Tavano disse ainda haverá maior investimento em marketing e divulgação.
“Os feriados prolongados são importantíssimos para uma região que vive e depende do turismo. Durante os feriados, um comerciante chega a faturar o equivalente a 15 dias de movimento, recursos que ajudam a superar as dificuldades da baixa temporada”, afirmou Tavano.
Feriados de 2024
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana.
A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional.
No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024.
Confira a lista de feriados:
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;
2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado;
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;
25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira.
Confira a lista de pontos facultativos:
12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;
30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;
31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.
Menos feriados
Em 10 de novembro deste ano, durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a falar da quantidade de feriados prolongados de 2023. Na ocasião, o presidente fez a ponte entre o número de feriados e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “Exageradamente, neste ano, teve muito feriado prolongado. No ano que vem, os feriados vão cair mais no sábado, o que significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, previu Lula.
No início deste mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Até então, a data era feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais.
Economia
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que os feriados em dias úteis favorecem alguns setores da economia, como o turismo, mas geram prejuízos ao comércio, devido à queda no nível de atividade e elevação dos custos de operação, por exemplo, com o pagamento de horas extras aos trabalhadores.
A entidade estima que, com mais dias úteis, em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023. O cálculo médio da CNC é de que cada feriado em dias úteis tenha gerado o prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, em 2023.
Com base nisto, no próximo ano, o prejuízo do setor por conta de feriados nacionais deverá ser de R$ 27,92 bilhões, 4% menor do que em 2023, quando o prejuízo fechará o ano em R$ 28,99 bilhões, projeta a CNC.
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, defende o equilíbrio. “Nossos segmentos ligados ao turismo se beneficiam desse calendário, o que é muito positivo. Mas segmentos econômicos como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor movimentação de público, por exemplo. A validade desse levantamento é dar luz sobre o cenário e orientar as melhores decisões”.
Com Agência Brasil/ Edição: Aline Leal