Cobrança indevida teria sido feita no dia 25 de dezembro quando Emdurb liberou acesso as praias de Ubatuba; funcionários teriam feito a cobrança em maquinhas particulares; Prefeitura teria afastado funcionários e aberto investigação
A Emdurb(Empresa de Desenvolvimento Urbano) de Ubatuba responsável pela cobrança da zona azul em praias e avenidas da cidade teria afastado temporariamente alguns funcionários de seus cargos nesta terça-feira(9) por eles terem supostamente cobrado indevidamente pelo estacionamento de turistas na praia do Tenório durante o Natal, dia em que a cobrança teria sido suspensa pela empresa por conta do feriado.
Segundo denúncia feita na prefeitura e na Emdurb, apesar da cobrança ter sido suspensa pela empresa no dia 25, feriado de Natal, alguns funcionários teriam usado maquininhas particulares para fazer a cobrança indevida e ficar com o dinheiro pago pelo estacionamento por veranistas e turistas. Ainda não se sabe se a cobrança indevida teria ocorrido em outras praias da cidade.
Encaminhamos pedido de informações à prefeitura de Ubatuba solicitando a relação dos funcionários supostamente envolvidos nas irregularidades, quantos teriam sido afastados temporariamente e em quantas praias a cobrança indevida teria ocorrido no dia 25 de dezembro.
Prefeitura
Em resposta ao teor das denúncias sobre suposta cobrança de Zona Azul em um estacionamento na praia do Tenório, por parte de funcionária da EMDURB (Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano), a Prefeitura Municipal de Ubatuba esclarece que já tomou todas as medidas cabíveis para apurar e verificar a conduta de suposta infração.
Segundo a prefeitura, inicialmente, a investigação está conduzida em esfera administrativa, sem descartar a possibilidade de ação judicial, civil ou criminal, para apurar responsabilidades. A prefeitura informou ainda que apuração tramita em âmbito interno, com publicidade restrita (sigilo) para não comprometer o andamento dos autos.
Denúncia
A denúncia da cobrança indevida no feriado de Natal foi protocolada na prefeitura no dia 4 de janeiro pelo vereador Júnior JR(Podemos), que foi afastado do cargo em agosto de 2023, com outros dois parlamentares, por suposto envolvimento em um esquema de “rachadinha”. Ele protocolou a denúncia e cobrou investigação por parte da prefeitura.
Júnior JR protocolou a denúncia no dia 4 junto ao Presidente da Emdurb e diretamente ao prefeito Marcio Maciel(MDB). O documento pede a apuração de possíveis irregularidades de cobranças feita por particulares em área Pública onde era para ser cobrado a Zona Azul.
Zona Azul
A cobrança de zona azul nas praias é feita pela Emdurb. A cobrança da Zona Azul funciona das 7h às 19h e abrange atualmente as praias do Perequê-Açú, Itamambuca, Félix, Prumirim, Praia Grande, Maranduba, Sapê, Lagoinha, Lázaro, Enseada, Toninhas e Tenório.
A cobrança da Zona Azul é administrada temporariamente pela Emdurb – Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ubatuba, até que a prefeitura conclua o processo de licitação para a escolha de uma nova empresa que gerenciará a Zona Azul. O sistema de vagas rotativas custa R$ 20,00 e é válido para o dia todo e em todos os estacionamentos com Zona Azul localizados em Ubatuba.
A Emdurb orienta que, conforme Decreto Municipal nº 7912 de 07 de junho de 2022, os veículos com placas de Ubatuba são isentos da Zona Azul nas praias, passíveis de cobrança apenas na região central. Idosos acima de 60 anos são isentos do pagamento.