Moradores e veranistas do balneário Delfim Verde, na região norte de Caraguatatuba, entraram comum mandado de segurança na justiça para tentar impedir o prosseguimento da pavimentação iniciado pela prefeitura em duas ruas do bairro.
Os moradores alegam que nunca reivindicaram a pavimentação tradicional e que, em conversas anteriores com a prefeitura, buscavam opções alternativas e ecológicas para pavimentar algumas ruas do bairro, entre elas, a “concregrama”, um tipo de pavimento que usa concreto e grama, mais adequado para o bairro.
Os moradores fizeram um protesto esta semana colocando seus carros em frente ao trecho que está sendo pavimentando com bloquetes na rua Tubarão, para proibir os trabalhos. A prefeitura acionou os agentes do Ditran para autuarem os carros. Os moradores retiraram os veículos e se postaram a frente do local onde seria feita a pavimentação, mas o serviço foi mantido.
Um documento da Associação Residencial Delfim Verde, assinado pelo presidente Ricardo Salussolia, foi encaminhada à prefeitura na quarta-feira, dia 27. O documento explica que, A pavimentação nuca foi um pleito dos associados pois seus representados não o querem.
O documento detalha ainda, que” a Prefeitura está assentando os pisos do tipo bloquetes ao longo de toda a Rua Tubarão. Essa execução não está em de acordo com o pleito já realizado por essa Associação. Pede-se que esta obra interrompa sua execução ao longo da Rua Tubarão. A pavimentação de toda a Rua Tubarão, provocará fluxo excessivo a esta rua, causando excesso de velocidade, tráfego e incômodo desnecessário e desproporcional aos que vivem nesta Rua”.
Segundo a associação, há um problema técnico urbanístico nesta rua. Várias casas com cota negativa rua, isto é, os pisos das casas estão abaixo do nível da rua. Tão pouco há calçadas e as casas por serem geminadas (a três lados), não possuem área de drenagem. Haverá, portanto, inundações quando das chuvas.
Segundo Jules Verne, morador do Delfim Verde, os moradores gostariam de usar um pavimento ecológico, mais compatível para o bairro, mas que a prefeitura não possibilitou que isso fosse feito, apesar dos moradores terem viabilizado o concregrama. “Solicitamos agora, que a prefeitura pavimente apenas a metade das rua Tubarão e Delfim para que os veículos não utilizem apenas uma dessas vias, causando problemas aos moradores.”, explicou.
A associação havia contratado a consultoria da empresa Sistema Urbanos Engenharia para desenvolver um projeto de infraestrutura urbana no bairro com ênfase em saneamento e meio ambiente, incluindo também, a pavimentação e destinação dos resíduos sólidos.
Os estudos foram elaborados, mas o projeto ainda não foi iniciado. Os moradores querem que a prefeitura interrompa a pavimentação para implantá-lo. “O Delfim Verde é um bairro diferenciado, gostaríamos de desenvolver esse projeto urbanístico para preservar o local e transformá-lo num exemplo para os demais bairros da região”, afirmou Verne.
Em 2019, o Projeto Modelo de Gestão Ambiental Para Área Litorânea viabilizado pela associação dos moradores do Delfim Verde, foi apresentado para a prefeitura e, considerado relevante, pela secretaria de Meio Ambiente, conforme comprova documento assinado pelo então diretor de Meio Ambiente, Ronaldo Cheberle, no dia 12 de setembro de 2019. Confira documento abaixo:
O loteamento Delfim Verde teve aprovado pela Câmara de Vereadores a implantação de guarita para controle de acesso ao bairro. Os pedestres e veículos de pessoas, não residentes, terão que ser identificados e cadastrados, para acessarem no Delfim Verde. O projeto foi sancionado pelo prefeito Aguilar Júnior no dia 1º de setembro.
2021
No dia 14 de janeiro de 2021, a assessoria de Imprensa da Prefeitura de Caraguatatuba, divulgou um release com o título “ASSOCIAÇÃO DO DELFIM VERDE REFORÇA QUE MORADORES NÃO QUEREM PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO, APENAS MANUTENÇÃO DE VIAS” informando que a Associação Residencial Delfim Verde encaminhou um ofício à Prefeitura de Caraguatatuba reforçando que os moradores do bairro não querem a pavimentação de ruas.
O documento, assinado pelo presidente Ricardo Salussolia, citava que no dia 12 de janeiro foi veiculada reportagem na TV Vanguarda “sem prévia comunicação à entidade, que detém a representatividade legal do bairro”, sobre o estado geral das ruas e a intenção de pavimentação do bairro.
Segundo o ofício, anexado ao release, a Associação Residencial Delfim Verde vem sim pleiteando melhorias no bairro, uma delas a maior frequência da máquina niveladora de forma a manter as ruas arenosas em melhores condições.
“A matéria foi realizada com entrevista de poucos moradores dissidentes que se aproveitarem dos benefícios da Associação e seus contribuintes (segurança, monitoramento, limpeza, manutenção de praças, valorização de patrimônio, etc.), sem qualquer contrapartida financeira e em desrespeito ao interesse e as decisões democráticas da coletividade”, citava o documento da associação encaminhado à prefeitura. .
Ainda de acordo com o ofício, a Associação possuia um projeto de Gestão Ambiental registrado e aprovado para efeito de concessão de recursos do Estado de São Paulo, abordando melhorias em todas nossas vias, preservação ambiental, Lagoa Azul, Controle de Acesso, Compostagem, Reciclagem, Educação, Cultura e muitos outros benefícios em vias de concessão e implantação no bairro.
“Neste sentido, já restara votado e decidido em Assembleia Ordinária que o Bairro Delfim Verde é veementemente contra a pavimentação das suas vias, sem que haja participação dos contribuintes e prévio estudo de impacto ambiental, pois certamente descaracterizará nosso recanto além dos prejuízos de fauna e flora da região e do estuário Lagoa Azul”, finaliza o ofício a entidade.
Confira abaixo o ofício encaminhado pela associação à prefeitura em 2021:
Prefeitura
Procuramos a prefeitura municipal de Caraguatatuba para que se manifestasse sobre o pedido de suspensão da pavimentação nas ruas do Delfim Verde feito pela associação de moradores do bairro. A Prefeitura de Caraguatatuba informa que as obras no Balneário Delfim Verde compreendem o Plano Municipal de Pavimentação, coordenado pela Secretaria de Obras Públicas, que prevê a pavimentação das Ruas Tubarão, Hidra, Fênix e Escorpião para este ano.
Segundo a prefeitura, as vias escolhidas são justamente as mais movimentadas e servem como caminho para que os serviços cheguem àquela comunidade. A prefeitura esclarece que as obras não terão nenhum custo aos munícipes. A prefeitura informou ainda que “dezenas de moradores tem procurado a empreiteira terceirizada, ressaltando a importância e continuidade da obra”.
Sobre a questão de um modelo de pavimentação ecológica, segundo a prefeitura, nenhum estudo foi apresentado até o momento para a Prefeitura de Caraguatatuba. Publicamos acima, uma declaração assinada pelo diretor de Meio Ambiente, Ronaldo Cheberle, no dia 12 de setembro de 2019, considerando como relevante o Projeto Modelo de Gestão Ambiental Para Área Litorânea viabilizado pela associação dos moradores do Delfim Verde que foi apresentado para a prefeitura na ocasião.