Lagoa Azul é um dos locais mais visitados por turistas em Caraguatatuba. Associação de moradores quer controle de acesso devido aos altos índices de criminalidade registrados no município
Um projeto de lei de autoria do prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Júnior(PL), quer implantar controle do acesso de turistas à Lagoa Azul, no bairro do Delfim Verde, região norte do município. A lagoa é uma das maiores atrações turísticas da cidade.
O projeto de lei complementar da Prefeitura de Caraguatatuba, de número 21º /2023, de autoria do Executivo, que autoriza o loteamento Delfim Verde a implantar guarita e controle de acesso está sendo avaliado em audiências públicas. A primeira audiência ocorreu no dia 24. A segunda audiência acontece nesta segunda-feira, dia 28, às 18 horas, na Câmara Municipal.
O prefeito Aguilar Júnior(PL) justifica que “a presente propositura se fundamenta em solicitação apresentada pela Associação Residencial Delfim Verde, para aprovação do loteamento Delfim Verde como loteamento de acesso controlado, com violação de impedimento de acesso de pedestres ou a condutores de veículos, não residentes, devidamente identificados ou cadastrados…”
Solicitamos informações mais detalhadas à Prefeitura de Caraguatatuba. Em nota, a Prefeitura informou que o pedido foi protocolado por moradores do local e ainda está em fase de análise pelas Secretarias de Urbanismo, Meio Ambiente e Turismo.
Segurança
Segundo o presidente da Associação Residencial Delfim Verde, Ricardo Salussolia, os moradores do loteamento cobram a implantação do controle de acesso para aumentar a segurança dos 300 proprietários de casas no loteamento. “Caraguá tem um alto índice de criminalidade. O controle de acesso, vai apenas controlar e não impedir o acesso de ninguém”, explicou.
Segundo ele, a implantação de uma guarita com controle de acesso ao bairro não implicará em cobrança de uma nova taxa aos moradores. “A associação cobra uma taxa dos moradores, desde a sua fundação, os recursos são utilizados na limpeza e na segurança do bairro”, esclareceu.
“Em nenhum momento defendemos o impedimento de acesso de pessoas ou veículos à praia ou a Lagoa Azul, por questões legais, está na Constituição, jamais se poderia impedir o acesso de pessoas à área pública, como praia ou lagoa. É importante deixar isso claro. Defendemos o controle do acesso, ou seja, controlar o acesso das pessoas e veículos, verificando e checando as pessoas e veículos, através dos documentos da pessoa e do veículo”, detalhou Javier Carracedo, vice-presidente da Associação Residencial Delfim Verde.
Segundo Javier, o objetivo é realmente garantir a segurança não só dos moradores, mas também dos frequentadores da praia e lagoa. “É de domínio público a situação da violência, de arrombamentos, de roubos, de furtos, que tem acontecido, principalmente, na alta temporada, na Lagoa Azul. Essa situação é extremamente preocupante, por que isso, atraí oportunistas e miliantes. Se implantarmos o controle de acesso, estaremos limitando a entrada de miliantes e protegendo as pessoas, moradores e frequentadores. É apenas isso…”,
“Nesse momento, triste, em que a cidade de Caraguatatuba registra o maior número de mortes violentas de todo o estado de São Paulo, iniciativas como essas da sociedade não deveriam apenas serem bem vistas e bem recebidas, delas deveriam ser reconhecidas, deveriam ser estimuladas, elas deveriam ser fomentadas, por ser uma parceria entre a sociedade e o município na defesa da segurança da população de bem. Um objetivo muito nobre”, argumentou Javier.
Um dos moradores do Delfim Verde afirmou que, mesmo com a implantação do controle de acesso, os turistas poderão continuar frequentando a Lagoa Azul caminhando pela praia. “A ideia, no futuro, é definir uma limitação diária de visita de turistas à lagoa, isso para preservar a Lagoa Azul e impedir a degradação do local”, afirmou.
Um morador do Capricórnio, bairro vizinho ao Delfim Verde, disse que a justificativa da prefeitura e dos moradores para implantar o controle de acesso no bairro não é válida. “A Prefeitura tem que cobrar do Estado mais segurança pública, mais efetivo da policia militar, da polícia civil, para reduzir os índice da violência. Implantar controle de segurança em loteamento localizados em praias badaladas vai proteger apenas os veranistas e não a população como um todo”, comentou o morador, que optou pelo anonimato.
Estatísticas
O crescimento da violência em Caraguatatuba preocupa realmente moradores e veranistas. Implantar controle de acesso aos loteamentos considerados mais “badalados”, como no caso, o do Delfim Verde, não é visto como a melhor solução. Vejam: no Delfim Verde existem cerca de 300 casas, a maioria, de veranistas que frequentam a cidade nas férias e feriados prolongados. A preocupação dos moradores e veranistas do Delfim Verde é válida, mas a proposta de controlar o acesso ao bairro, não é a melhor solução e nem, a mais correta. Acreditamos que o Ministério Público deverá intervir na questão.
Caraguatatuba tem cerca de 133 mil habitantes. Já imaginou se todos os bairros, por falta de segurança, decidirem implantar controle de acesso? A sensação de insegurança no município é geral, nos bairros periféricos e nos loteamentos mais sofisticados. Se os vereadores aprovarem a implantação de controle de acesso ao Delfim Verde, logo, logo, terão que aprovar o controle de acesso ao bairro do Capricórnio( a guarita existe faz tempo…) e por aí adiante…A prefeitura deve cobrar do Estado medidas que garantam mais segurança para toda a população.
Caraguatatuba registrou 21 homicídios entre janeiro e julho deste ano, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que a cidade é uma das mais violentas do Estado de São Paulo com base em levantamento entre os municípios com mais de 100 mil habitantes.
De acordo com dados dos pesquisadores do Fórum, Caraguatatuba tem índice de 26,7 mortes para cada 100 mil habitantes. A média nacional de homicídios em 2022, foi de 23,4. Caraguatatuba com o índice de 26,7 casos para cada 100 mil habitantes ultrapassou a média nacional em 2022 e se aproxima aos índices registrados no Rio de Janeiro (27,9).
O índice de homicídios de Caraguatatuba superou em muito o registrado em outras regiões do estado, como no interior (em São Carlos foi de 19,2) e, no Vale do Paraíba (em Guaratinguetá o índice foi de 18,6). O índice de Caraguatatuba supera até mesmo da capital paulista que foi de 7,3.