Desmatamento na Mata Atlântica caí 42% nos primeiros cinco meses de 2023

O desmatamento na Mata Atlântica caiu 42% nos primeiros cinco meses deste ano, segundo novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas.

Os dados, consolidados na plataforma MapBiomas Alerta, mostram que a área desmatada entre janeiro e maio deste ano foi de 7.088 hectares, ante 12.166 hectares registrados no mesmo período do ano passado.

São Paulo

Em São Paulo, foram desmatados este ano 181,8 hectares contra 150,28 hectares no ano passado. segundo o boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas,São Sebastião,  no litoral norte paulista, foi a cidade onde ocorreu a maior área desmatada em 2023: 68,7 hectares. A cidade foi atingida pelo maior volume de chuvas já registrados no país em 24 horas no dia 19 de fevereiro que resultou em  deslizamentos e desmoronamento de encostas e morros, inundações e a morte de 64 moradores.

O estado de São Paulo teve 89 alertas de desmatamento entre janeiro e maio. Nas cidades do litoral norte paulista foram 26 alertas, sendo 20 em São Sebastião; cinco em Ilhabela; e, um em Ubatuba. Alerta de Desmatamento é um aviso com indicação de possível perda de vegetação nativa num território delimitado, gerado por sistemas de monitoramento por satélites.

O Alerta são emitidos por sistemas de monitoramento por imagens de satélites, como o Deter/Inpe, por exemplo, que emitem alertas mensais, semanais ou diários quando detectam alterações na cobertura de vegetação nativa. Cada detecção sobre a perda de flora natural em um determinado território gera um alerta. Seu foco é identificar um evento de desmatamento de forma ágil, comprovando que uma área foi afetada pela perda de sua vegetação nativa.

Redução rápida

“O novo governo ainda está se estruturando, se organizando, a gente não esperava uma redução assim rápida tão grande. Essa é o primeiro destaque, é uma boa notícia. O segundo é a gente ainda ser cauteloso em relação a esse dado, é um dado ainda parcial, a gente tem que observar ao longo de todo ano para ter essa segurança de que realmente estamos numa tendência de queda e de uma queda bastante significativa do desmatamento”, disse o diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto.

Ele fez a ressalva de que os dados compilados contabilizam os limites do bioma estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), excluindo desmatamentos ocorridos nos fragmentos de Mata Atlântica localizados nos territórios de Cerrado e Caatinga. Os chamados encraves nesses dois biomas correspondem a cerca de 5% do total de Mata Atlântica do país, mas são regiões que estão em alta no desmatamento. Os desmatamentos nesses encraves são monitorados, mas os dados ainda não estão prontos, segundo o diretor.

As entidades que elaboram o boletim avaliam que a queda é notável em grande parte dos estados, principalmente aqueles que tiveram maior área desmatada em 2022, como Minas Gerais, Bahia, Paraná e Santa Catarina. Nesses locais, os índices de queda do desmatamento ficaram em 47%, 43%, 54% e 46%, respectivamente.

Guedes Pinto ressalta a situação de Santa Catarina e do Paraná, em que o bioma predominante é a Mata Atlântica. “São dois estados que costumam ter muito desmatamento, estão sempre entre os cinco estados com mais desmatamento do Brasil no bioma. E ali a gente observou [uma redução de desmatamento] muito grande, que indica de fato que nós temos uma tendência de redução significativa”, disse.

Nos estados do Espírito Santo, Pernambuco e Rio Grande do Sul, houve pequena redução do desmatamento, o que é considerado estável. Já Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Alagoas foram os únicos estados que registraram aumento. No entanto, quando somadas suas áreas desmatadas, elas representam apenas cerca de 12% do total.

Em relação à quantidade de alertas de desmatamento no mesmo período, a queda foi de 14%, passando de 2.507 em 2022 para 2.156 em 2023. O coordenador técnico do MapBiomas, Marcos Rosa, avalia que o contraste indica uma mudança no perfil do desmatamento no bioma.

“A devastação em áreas menores que 3 hectares praticamente não sofreu redução, enquanto nas maiores, especialmente aquelas acima de 15 hectares, houve um significativo decréscimo no desmatamento. Isso pode estar diretamente relacionado ao incremento da fiscalização realizada pelos estados, à mudança de postura no governo federal e no Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e às restrições de crédito financeiro para propriedades com desmatamentos não autorizados”, disse Marcos Rosa, em nota.

O diretor da SOS Mata Atlântica cita a postura do governo como elemento potencial com influência nos resultados. “Por quatro anos [o país] teve um governo que praticamente incentivou o desmatamento, que afrouxou a fiscalização, que afrouxou a legislação ambiental, e a gente passou a ter um novo governo em Brasília que tem uma postura, um discurso de que o desmatamento tem que ser acabado, que é desmatamento ilegal não será tolerado, que haverá punição”, disse.

“Então a gente imagina que a expectativa de que ‘a boiada ia continuar passando’ diminuiu muito, talvez já tenha um efeito no campo de um aumento da fiscalização. A gente ainda não consegue falar categoricamente a razão, mas certamente houve uma mudança de postura do governo federal que deve ter levado a uma mudança de comportamento no campo também”, avaliou.

Ele lembrou que o desmatamento da Mata Atlântica vinha caindo muito do início dos anos 2000 até 2017, de um patamar de 100 mil hectares por ano até chegar a 11,3 mil hectares por ano. “Mas, nos últimos quatro anos, a gente teve uma reversão dessa tendência de diminuição e passou a aumentar inclusive, aumentou mais de 70% desde 2017 até 2022, então a gente voltou a ter uma tendência de alta muito clara. E agora, nesse pequeno período observado, a gente já volta a ter uma tendência de queda”, comentou.

Para o combate ao desmatamento e preservação do bioma, a SOS Mata Atlântica destaca a importância de ações como o veto da Medida Provisória nº 1.150 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelecendo que a Lei da Mata Atlântica deve ser aplicada em áreas de preservação e a rejeição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ação direta de inconstitucionalidade pela qual o ex-presidente Jair Bolsonaro questionava dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651/2012) e da lei específica do bioma. Para Guedes Pinto, diante dessas ações, o cenário se mostra mais seguro e protetivo para a Mata Atlântica.