Vereadores acataram orientações de técnicos da sociedade civil e preservaram áreas importantes para o meio ambiente e para o futuro do município. Decisão do legislativo beneficia a cidade como um todo
Em uma sessão ordinária, que durou pouco mais de quatro horas, realizada na terça-feira, dia 23, os 15 vereadores de Caraguatatuba aprovaram, por unanimidade, o projeto de Lei Complementar nº 01/21 que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor municipal.
Além do projeto, também foram apreciadas pelos vereadores 107 emendas referentes ao projeto, sendo deste total 92 aprovadas, três rejeitadas e 12 retiradas a pedido do autor, havendo algumas duplicidades nos textos legais.
A decisão unanime dos vereadores beneficiou a toda a sociedade civil e o futuro turístico do município ao manter preservadas áreas em regiões como a Tabatinga, a Mococa, a Praia Brava. Todos os vereadores devem ser elogiados, e, também, o Executivo, por acatarem as orientações da sociedade civil e retirarem das discussões emendas que poderiam prejudicar o futuro do município.
Toda a cidade ganhou com a revisão do Plano Diretor. Os vereadores e, também, o Executivo, entenderam que não se tratava de uma “briga” de “ecochatos” , mas de uma sociedade civil realmente organizada, representada por técnicos especializados em questões ambientais, profissionais liberais e associações (professores, advogados, arquitetos, engenheiros…), associações, entidades, ongs e o Ministério Público, por trás, assessorando.
A sociedade civil presente nas audiências públicas defendeu o mangue, a encosta, a mata atlântica, os rios, as praias, enfim, um melhor futuro para Caraguatatuba, com argumentos técnicos especializados e atualizados. Em nenhum momento das discussões surgiram interesse ideológicos ou partidários, prevaleceu a coletividade. O resultado foi realmente surpreendente, demonstrando que a sociedade evolui e os vereadores, também, pelo menos com relação ao plano diretor.
É verdade que as discussões começaram tumultuadas. Na primeira audiência pública, o diálogo não foi dos melhores, havia muita desconfiança de ambas as partes. Mas ao perceberem que a sociedade civil presente estava representada por técnicos respeitadíssimos na questão ambiental, os vereadores e o próprio presidente da Câmara, Tato Aguilar, entenderam que era hora aproveitar as informações e orientações, terem conhecimento da causa e definir o que era melhor para Caraguatatuba.
Ao perceber que a sociedade civil presente nas audiências tinha técnicos de renome, apoiados por entidades como a Fundação SOS Mata Atlântica, Educa Brasil, Rede Litoral Norte e Coletivo Caiçara, entre outros e, que existiam estudos sobre as áreas preservadas e suas importâncias para o futuro do município, e o Ministério Público por trás, a relação mudou e permitiu um bom diálogo entre vereadores e representantes da sociedade civil.
Ciente de que a sociedade civil e, também, os vereadores, queriam o melhor para a cidade, o presidente da Câmara, Tato Aguilar, ampliou as audiências públicas e diversificou os debates. Tato conduziu muito bem os trabalhos, que foram encerrados na última terça-feira(23) com a aprovação do novo plano diretor.
Sociedade civil
A sociedade de Caraguatatuba e, também, os veranistas e milhares de turistas que frequentam a cidade, foram muito bem representados nas discussões do novo plano diretor. As discussões mostraram um sociedade bem preparada para discutir as questões ambientais e o que é melhor para o futuro do município.
Eduardo Leduc (Foto), por exemplo, morador da Tabatinga, na região norte, é um dos representantes da região no Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA). Além de profundo conhecedor das causas ambientais, Eduardo Leduc, representava nas suas intervenções cerca de 4 mil moradores da Tabatinga , Mar Verde e Mococa e pelo menos cerca de 20 mil veranistas e turistas que frequentam anualmente as praias Mococa e Tabatinga.
“A sociedade civil mudou o perfil dela, hoje, representada por técnicos muito capacitados, principalmente, em questões ambientais. A sociedade civil percebeu que tem que estudar, tem que se qualificar e ser bem representada para discutir pautas do interesse da coletividade. Foi o que fizemos em Caraguatatuba, contamos com profissionais altamente capacitados, com apoio do corpo técnico das mais importantes ongs do Brasil. Fizemos uma discussão técnica, não ideológica. A sociedade civil queria contribuir nas discussões. Os vereadores perceberam isso e entenderam que queríamos o melhor para a coletividade, para a cidade e se aliaram na defesa do meio ambiente. O resultado foi altamente satisfatório”, comentou Leduc.
Segundo Leduc, um pouco de vontade política consegue desenvolver o município e proteger o meio ambiente. O futuro de Caraguatatuba será bem melhor. “É importante também destacar que não existe preservação se não houver políticas públicas para habitação, ocupação do solo e outras várias áreas. A preservação de áreas como Tabatinga, Mococa e Praia Brava tende a beneficiar a todo o município”, finalizou Leduc.
Legislativo
Para o presidente da Câmara, vereador Tato Aguilar, a aprovação da revisão do Plano Diretor é mais uma conquista para Caraguatatuba. “Enquanto Câmara Municipal, nós ampliamos o debate e promovemos quatro audiências públicas para garantir a total participação da população. Após estas audiências foram propostas 107 emendas ao projeto que também foram deliberadas durante a última sessão ordinária e o tema Meio Ambiente foi bastante discutido e, sem dúvida, a preservação ambiental foi um consenso entre os vereadores que propuseram emendas para não deixar prejuízos às reservas naturais de nossa cidade e para garantir o crescimento ordenado tendo em vista que Caraguatatuba tem um grande potencial de desenvolvimento para os próximos anos”, finalizou.
O prefeito Aguilar Junior ainda não se manifestou sobre aprovação da revisão do plano diretor. Acredita-se que o prefeito deverá respeitar o parecer unanime dos 15 vereadores e manter o documento aprovado na terça-feira, dia 23, pelo legislativo. Segundo consta, atendendo reivindicações da sociedade civil organizada o próprio prefeito teria retirado algumas emendas da discussão.