Condições dos acessos até o bairro impedem tráfego de ônibus e caminhões. Moradores vivem ameaçados por uma rocha que com novas chuvas pode deslizar. Prefeitura não tem atendido reivindicações, reclamam os moradores
Moradores da praia da Fortaleza, na costa norte de Ubatuba, reclamam que desde das chuvas que atingiram o bairro no mês de fevereiro, estão sem transporte coletivo, coleta de lixo e com as crianças sem aula.
As crianças não frequentam as aulas faz tempo. Os moradores também aguardam providências por parte da prefeitura com relação a contenção de encosta e da retirada de uma rocha que podem desabar caso volte a chover forte na região, colocando em risco a vida dos moradores.
Moradores registraram última vez que ônibus trafegou pela estrada:
A situação é bem crítica na Praia da Fortaleza. A estrada principal está em obras, também, devido às chuvas anteriores e várias outras ruas do bairro apresentam deslizamentos de terra e de encosta, colocando em risco o tráfego de veículos, como é o caso da rua Dom João. A prefeitura não teria feito nada até agora, segundo os moradores.
Segundo a moradora Clarice, a estrada não pode receber veículos pesados. “Estamos sem ônibus faz tempo. A prefeitura prometeu colocar uma van para levar as crianças para a escola, mas nada foi feito até agora. As crianças estão sem estudar. Estamos sem coleta de lixo, pois os caminhões não podem trafegar pela estrada”, contou.
Uma rocha, no alto do morro, que está sendo monitorada pela defesa civil, ameaça cair sobre a casa de vários moradores caso volte a chover forte na região. O alerta feito aos moradores é que se chover forte deixem suas casas o mais rápido possível. Os moradores querem que a prefeitura retire a rocha e faça a contenção no morro, para maior segurança das famílias que vivem no local.
“A gente tem tentado marcar uma reunião com a prefeita para reivindicar nossas prioridades, mas isso não tem sido possível. O bairro está carente de informações. No dia 16 estivemos lá na prefeitura, mas nada tinha sido feito. Descaso tem sido grande por parte da prefeitura. Tivemos que protocolar o pedido da van para que crianças retornassem às aulas, mas até agora, nada”, lamentou uma moradora que não quis se identificar.
Vistoria
No dia 10 de março, agentes do IPA(Instituto de Pesquisas Ambientais, da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, estiveram na praia da Fortaleza, acompanhados da defesa civil de Ubatuba para avaliar a situação.
Os agentes do núcleo de Geociências, gerenciamento de risco e monitoramento ambiental durante a vistoria descreveram a situação da estrada, das encostas e de dez moradias.
Foi recomendado, que diante da situação, a interdição temporária e preventiva de dez moradias. Em caso de novas chuvas mais fortes, os moradores das dez casas, devem deixar imediatamente seus imóveis. Após a vistoria, nada mais foi feito pela prefeitura, segundo os moradores.
Medidas emergências
Os técnicos do IPA definiram as medidas emergências que deveriam ser adotadas: proceder com o monitoramento constante da evolução dos processos e feições de instabilidades geológicasgeotécnicas da encosta; interditar temporariamente, durante o período chuvoso, as edificações de nº 401 e a edificação imediatamente a jusante (nº 381, casa 01), cujo quintal foi atingido pela massa mobilizada; interditar temporariamente, durante o período chuvoso, as cerca de 8 moradias situadas no nº381, a jusante da casa nº 01 do mesmo número; providenciar, de maneira emergencial, o manejo de águas superficiais na porção de montante da cicatriz de escorregamento, bem como na massa inconsolidada; manutenção preventiva da cobertura de lona plástica efetuada sobre a cicatriz e sobre a massa mobilizada, a fim de evitar novas deflagrações de processos de movimentos de massa; restringir o acesso de transeuntes nas áreas de edificações interditadas. O acesso a estas edificações para que os moradores possam retirar seus pertences, só poderá ser feito nos períodos de estiagem e acompanhamento da Defesa Civil municipal, e deverá ser interrompido imediatamente em caso de ocorrência de episódios de chuvas; e, evitar a remoção de material mobilizado na meia encosta e na base encosta durante o período chuvoso, a fim de evitar a possibilidade de deflagração de novas movimentações ou atingimento de edificações.
Os técnicos informaram ainda as medidas adicionais que deveriam ser tomadas: Promover a elaboração de projeto básico e/ou executivo para o apropriado dimensionamento e a execução de obras civis destinadas à estabilização da encosta, incluindo a remoção dos depósitos de materiais inconsolidados, e o disciplinamento das águas superficiais subsuperficiais ao longo dos taludes e entorno das edificações.
Eles ressaltaram que os respectivos projetos e a execução das ações estruturais sugeridas neste Parecer Técnico devem ser realizados e supervisionados por profissionais habilitados junto ao sistema CREA/CONFEA e com o acompanhamento da Prefeitura Municipal.
“A gente gostaria que a prefeitura ou o estado retirassem a rocha e fizessem a contenção das encostas para que a gente permaneça em nossas casas. Não queremos ir para um abrigo da prefeitura, todas as vezes que ameaçar chover forte. É preciso arrumar as estradas para que possamos receber ônibus, caminhões da coleta de lixo e os serviços de energia. Nossas crianças devem retornar às aulas o mais rápido possível”, cobrou Clarice.
Prefeitura
Procurada a assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Ubatuba informou apenas que “de acordo com a Defesa Civil de Ubatuba, o IPA e a Defesa Civil do Estado orientaram que as casas sejam interditadas no período de chuva forte, dessa forma, caso haja previsão de chuva forte, será necessário interditar as casas.
Segundo a prefeitura, os moradores estão cientes. Além disso, os próprios moradores querem permanecer no local – eles não querem ir para abrigo da Prefeitura. Qualquer providência estrutural na estrada só poderá ser realizada após a finalização oficial do PPDC, que foi estendido até 15 de abril.
A prefeitura não explicou a questão dos ônibus e dos caminhões de lixo, que não estão circulando na estradada; da solicitação da van para transportes dos alunos; e, da retirada da rocha no alto do morro.
Estrada
A obra de recuperação funcional do pavimento da estrada denominada Vereador José Alves Barreto, que liga a Rodovia SP-55 à Praia da Fortaleza, na costa norte de Ubatuba, teve início em janeiro deste ano.
O trecho foi contemplado pelo Programa Novas Vicinais – Fase 6 do governo de São Paulo por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Serão 6,95 km de extensão e valor orçado em quase R$ 9 milhões de reais. Os serviços tem o prazo de término de aproximadamente 8 meses.
Além da recuperação da estrada, o projeto contempla ainda melhorias em sinalização e no sistema de drenagem. Com a execução dos serviços será possível melhorar as condições da estrada e aumentar a segurança dos moradores e turistas que trafegam pelo local.