O Ministério do Turismo divulgou na segunda-feira (29), a lista com os nove municípios selecionados pelo projeto “Brasil, essa é a nossa praia!”, desenvolvido pela Pasta, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Na região da Costa Verde, entre Bertioga e Angra, apenas o município de Paraty foi selecionado.
Dos 29 municípios inscritos, seis do sudeste, entre eles, Ilhabela, São Sebastião, Praia Grande, Cabo Frio(RJ), Vila Velha(ES) e Paraty(RJ), apenas 16 cumpriram os critérios exigidos e selecionados. Entre os municípios do sudeste, Cabo Frio somou 90 pontos; Vila Velha, 70 pontos, Paraty, 70 pontos; São Sebastião, 60 pontos; Ilhabela, 50 pontos; e, Praia Grande, 50 pontos. Caraguatatuba e Ubatuba não se inscreveram no projeto.
Para a definição dos escolhidos, a chamada pública levou em consideração os seguintes critérios: participarem do Programa Investe Turismo, preencherem o Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP) e possuírem um plano de Gestão Integrada da Orla (PGI). Outros pontos a serem observado durante o processo classificatório foram a certificação de praias como o programa “Bandeira Azul” 2021/2022 e possuir Unidade (s) de Conservação em toda a extensão da Orla.
“Sabemos do enorme potencial do Brasil no segmento de Turismo Náutico e por isso o Ministério do Turismo tem desenvolvido uma série de ações em toda a região de orla do nosso país. Precisamos estar prontos para a retomada completa de nossas atividades e este projeto beneficiará toda a cadeia produtiva do setor, além de focar na preservação ambiental”, avaliou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
Os nove municípios foram selecionados de uma lista de 16 que tiveram sua candidatura homologada e são das regiões Centro-Oeste, Sudeste, Sul e Nordeste, com exceção da região Norte, que não teve suas vagas preenchidas. Os municípios selecionados fazem parte do Mapa do Turismo Brasileiro; nas categorias A, B e C; e são banhados por águas federais (mares, rios e lagos). As atividades serão desenvolvidas entre os meses de dezembro de 2021 e dezembro de 2022.
A chamada pública está alinhada ao Projeto Orla, desenvolvido pelo governo federal. É uma ação de planejamento, de ocupação responsável do território em benefício do turismo e da comunidade local. Os municípios, a partir da aplicação da metodologia do Projeto Orla, passam a ser responsáveis pela gestão da orla, com benefício socioeconômico para os destinos turísticos, que incorporam normas ambientais na política de regulamentação dos usos dos terrenos e marinha, buscando aumentar a dinâmica de mobilização social neste processo.
Lista dos municípios escolhidos
Macrorregião | Município | UF | Pontuação | Classificação Final |
Centro-Oeste | Barra do Garças | MT | 20 | 1º CENTRO-OESTE/ FLUVIAL |
Nordeste | Barreirinhas | MA | 50 | 1º TIPO DE ORLA – ESTUARINA |
Nordeste | Salvador | BA | 80 | 1º NORDESTE/ MARÍTIMA |
Nordeste | Natal | RN | 60 | 2º NORDESTE/ MARÍTIMA |
Nordeste | Cruz | CE | 60 | 3º NORDESTE/ MARÍTIMA |
Sudeste | Cabo Frio | RJ | 90 | 1º SUDESTE/ MARÍTIMA |
Sudeste | Vila Velha | ES | 70 | 2º SUDESTE/ MARÍTIMA |
Sudeste | Paraty | RJ | 70 | 3º SUDESTE/ MARÍTIMA |
Sul | Osório | RS | 40 | 1º SUL/ MARÍTIMA |