O presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, Gady Gonzals(PSB), pretende criar uma lei para multar os pichadores de pedras em seu município. Gonzales esteve nesta semana visitando o Canto do Baguari, na região da Praia Grande, onde praticamente todas as pedras foram pichadas.
As pichações em pedras, segundo Gonzales, não é obra de arte e sim, vandalismo e deve ser punido como crime ambiental. Ele adiantou que pretende instituir uma multa de R$ 5 mil para os pichadores e ainda a obrigação de limpar as pedras pichadas.
“Esse local é um dos cartões-postais de nossa cidade. Veja o que fizeram com a nossa beleza natural. Isso prá mim é desrespeito, vandalismo e gente destruindo o que é de todos”, postou Gonzales em suas redes sociais.
Pichar é crime
A pichação em pedras, rochas ou costeiras é considerada crime ambiental no Brasil, além de vandalismo contra o patrimônio natural.
Essa prática se enquadra na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), especificamente no artigo 65, que pune quem picha, grafa ou conspurca edificação ou monumento urbano. Embora a lei mencione “monumento urbano”, a interpretação jurídica se estende a elementos da natureza, proibindo expressamente a pintura ou pichação em rochas, árvores e outros elementos naturais, pois danificam o meio ambiente e a paisagem.
A pichação é sujeita a detenção de três meses a um ano, além de multa. Se o dano for contra patrimônio público ou bem tombado, a pena pode ser mais severa, chegando a até 3 anos de detenção, mais multa. A pichação é diferente do grafite, que é considerado uma expressão artística e não é crime, desde que autorizado pelo proprietário ou poder público. Quem picha pode ser preso em flagrante, responder a um processo criminal, ter antecedentes criminais e ser obrigado a pagar pelos custos de reparação do dano. Pintar pedras ou costeiras, mesmo com frases de amor ou nomes, é vandalismo e prejudica a natureza.
Canto do Baguari
O Canto do Baguari é considerado um dos locais mais belos de Ubatuba. Por causa do difícil acesso, ainda se mantém como ambiente preservado. O local encanta pela sua beleza natural, e durante a maré baixa, formasse uma pequena praia, com muitas pedras, chamada de Praia Baguari de Fora. O entorno é composto por rochas, mas o verde se faz presente.
A trilha que leva até o Baguari de Fora, sai da estradinha que leva para o Farol da Ponta Grossa. São cerca de 20 minutos de caminhada. Durante o percurso pode-se avistar muitas aves, entre elas, Tiê Sangue e o Saíra de Lenço, belas árvores, como a Figueira-Vermelha.