Na manhã desta sexta-feira, dia 16, em São Sebastião, a Polícia Militar Ambiental atendeu a uma denúncia oriunda do Ministério Público Estadual, aprendeu quatro exemplares de tigre-d’água (Trachemys scripta elegans), espécie exótica da fauna silvestre, mantidos em cativeiro sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente.
Os animais, aquelas tartaruguinhas pequenas, encontravam-se em condições adequadas de saúde, não sendo constatados indícios de maus-tratos, conforme verificado durante a vistoria ambiental.
A referida conduta caracteriza infração ambiental por introduzir e manter espécimes da fauna silvestre exótica sem autorização, com enquadramento previsto no Artigo 31 da Lei Federal nº 9.605/98 e no Artigo 26 da Resolução SIMA nº 05/21.
Após a constatação, os animais foram apreendidos e encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no município de Lorena/SP, para fins de acolhimento, inspeção de saúde e destinação ambientalmente adequada.
A ação reforça o compromisso da Polícia Militar Ambiental com a proteção da fauna silvestre, o cumprimento da legislação ambiental vigente e a atuação integrada com os órgãos de controle e fiscalização ambiental, referente à manutenção irregular de animais silvestres.
Ilhabela
Foi a segunda apreensão dessas tartaruguinhas nesta semana na região. Na tarde de quarta-feira, o dia 14, na cidade de Ilhabela(SP), a Polícia Militar Ambiental apreendeu numa pousada no bairro do Perequê, exemplares de tigre-d’água (Trachemys scripta elegans), espécie exótica da fauna silvestre.
Os animais encontravam-se em condições adequadas de saúde, não sendo constatados indícios de maus-tratos, porém mantidos sem autorização do órgão ambiental competente.
Após a constatação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foi acionado e orientou que os animais fossem destinados ao órgão CETAS da cidade de Lorena/SP, para acolhimento, inspeção e encaminhamento adequado.