Acionado pelos moradores, o MP-SP, suspendeu o desmatamento de 800 árvores no Condomínio Costa Verde Tabatinga e deu 24 horas para que a prefeitura e a empresa Q2 apresentem as documentações exigidas, entre elas, a listagem das espécies que serão suprimidas
Por Salim Burihan
O Ministério Público Estadual determinou a empresa Q2 Empreendimentos a imediata suspensão do corte de 800 árvores dentro do Condomínio Costa Verde Tabatinga, em Caraguatatuba. O MP concedeu um prazo de 24 horas à prefeitura de Caraguatatuba para que apresente as documentações referentes aos desmatamento. Moradores e condôminos acionaram a justiça, através do MP-SP, para que o desmatamento seja suspenso devido ao corte de árvores nativas e palmeiras imperiais.
Inconformados com o cortes das árvores e com a falta de informações, um grupo de moradores do Condomínio Costa Verde Tabatinga, um dos mais valorizados do Litoral Paulista, protocolou uma representação junto ao Ministério Público pedindo que o órgão averigue possíveis irregularidades na supressão de 805 árvores e a falta de informações necessárias para uma intervenção um uma área de grande importante para o condomínio e seus condôminos. O promotor Valério Moreira de Santana determinou que a empresa Q2 a Prefeitura e o Condomínio interrompam as atividades de supressão da vegetação até que toda documentação seja avaliada e complementada, caso necessário.
A suspensão do desmatamento foi solicitada pelo promotor Valério Moreira de Santana que pediu que a empresa Q2 Empreendimentos suspenda imediatamente o corte de árvores que vinha sendo feito por motosserras numa área de 400 mil metros quadrados, do Setor Clube de Golfe, dentro do condomínio. O promotor abriu investigação sobre o desmatamento e concedeu um prazo de 24 horas para que a prefeitura apresente toda a documentação autorizando a supressão de 805 árvores e o inventário florestal sobre as espécies listadas para a supressão.
O NP pediu informações à prefeitura de Caraguatatuba sobre a investigação iniciada pelo MP. Até às 18 horas, a prefeitura não tinha se manifestado sobre a solicitação feita pelo NP. Segundo consta, o MP estaria checando inclusive a validade e a legalidade da licença concedida pela prefeitura que teria sido emitida em 2021 pela equipe do então prefeito Aguilar Júnior, que teria vencido e renovada em 2024, ainda na administração anterior, que também teria vencido. Tudo indica que a licença teria sido renovada pela atual administração. Não conseguimos contato com a empresa Q2 Empreendimentos, que faz o corte das árvores.
A prefeitura municipal de Caraguatatuba, através da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, havia confirmado ontem, quarta-feira (10), que autorizou o desmatamento de 800 árvores no Condomínio Costa Verde Tabatinga, um dos mais valorizados do litoral paulista, situado na região norte do município, na divisa com Ubatuba.
Na nota, a Secretaria de Meio Ambiente esclarecia que, as intervenções, a supressão de 800 (oitocentos) árvores isoladas, sendo a grande maioria exótica, no Condomínio Costa Vede Tabatinga, que estão ocorrendo na área do Clube de Golfe do condomínio, foram devidamente autorizadas, realizando os devidos trâmites e dentro das normas legais, não apresentando crime ambiental.
“Informamos que foram solicitados os estudos necessários ao Proprietário do Empreendimento, para a emissão da Licença de Instalação, que está válida até 14 de novembro de 2026, como Estudo Ambiental Simplificado, Laudo das árvores isoladas indicando as espécies, bem como todas as localizações”, informa a secretaria de Meio Ambiente.
Segundo a prefeitura, para a emissão da autorização, do corte das árvores isoladas, foi solicitado a Compensação Ambiental, dentro normais ambientais, atendendo o Decreto Municipal. O entendimento técnico e legal, segundo a prefeitura, é que a área do Clube de Golfe, não está inserida em Área de Preservação Permanente.
Segundo a prefeitura, durante e após a execução da supressão dos exemplares arbóreos os técnicos da Secretaria demeio Ambiente realizarão vistoria no local, para verificar se foi atendido o estabelecido na autorização. O Governo Municipal reforça que as denúncias relacionadas a questões ambientais podem ser realizadas por meio do canal 156, e-mail institucional (meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br), ofícios ou de forma presencial na Secretaria de Meio Ambiente.
Moradores
Os moradores que acionaram o Ministério Público e a justiça pedindo a imediata paralização dos serviços de supressão das 800 árvores no condomínio entendem que estaria sim ocorrendo um crime ambiental no condomínio. Eles acreditam que das 800 árvores que serão suprimidas, 200 delas são nativas. Segundo os moradores, árvores nativas, plantadas há mais de 40 anos e palmeiras imperiais, com mais de 20 metros de altura, foram derrubadas pelas motosserras.
O desmatamento está sendo feito pela empresa Q2 Empreendimentos numa área de 400 mil metros quadrados, onde ficava o antigo campo de golfe. O corte das árvores teve início no dia 5 deste mês e foi temporariamente interrompido devido a diversas reclamações feitas pelos moradores junto a administração do CCVT (Condomínio Costa Verde Tabatinga) e agora, ao MP. Consta que a empresa estaria desmatando para fazer um campo de golfe reduzido. O antigo campo de golfe, que deveria ocupar a área de 400 mil metros quadrados que está sendo desmatada, nunca foi viabilizado desde a implantação do condomínio. Os moradores suspeitam que a empresa estaria desmatando para comercializar as áreas.
Um vídeo feito pelos moradores mostra parte das árvores cortadas: