Igreja de São Sebastião é a mais antiga do Litoral Norte Paulista; transformação em basílica depende de autorização do Vaticano e do Papa Leão XIV
Por Salim Burihan
A igreja Matriz de São Sebastião, iniciou um processo para se transformar em “Basílica”. O projeto, que depende de aprovação do Vaticano e do Papa Leão XIV, segundo o padre Alessandro Henrique Coelho, está com toda a documentação necessária sendo elaborada pela arquiteta e museóloga, Fernanda Palumbo.
Segundo o padre Alessandro Henrique Coelho, trata-se da igreja mais antiga do Litoral Norte Paulista, como expressiva importância história e tradição. A igreja de São Sebastião teve a sua construção iniciada no século XVII, por volta de 1603. A segunda igreja mais antiga do Litoral Norte Paulista é o Convento de Nossa Senhora do Amparo, que teve sua fundação em 1664.
A Igreja Matriz de Ubatuba, Exaltação da Santa Cruz, tem aproximadamente 325 anos, pois sua construção foi iniciada no século XVIII (1700). A Igreja Matriz de Ilhabela, também conhecida como Igreja de Nossa Senhora D’Ajuda e Bom Sucesso, tem mais de 300 anos e foi construída entre 1697 e 1718. A Igreja Matriz de Santo Antônio de Caraguatatuba tem sua história relacionada ao início da cidade, com registros indicando que a paróquia surgiu por volta de 1664, o que a torna com mais de 200 anos de história.
Para que uma igreja se torne uma basílica, o processo envolve o reconhecimento e a aprovação do Papa, por meio de um decreto emitido pelo Dicastério para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, no Vaticano. Esse título, que confere uma ligação especial com o Papa e a Sé de Roma, é dado a igrejas de notável importância histórica, arquitetônica ou litúrgica. A maioria das igrejas elevadas a essa dignidade se torna uma basílica menor, já que as quatro basílicas maiores estão todas em Roma.
O título de Basílica é o mais alto que uma igreja fora de Roma pode receber e apenas o Papa o pode conceder. A Basílica remete a grandes construções e é símbolo de grandeza e de abundante riqueza espiritual. A Basílica aproxima ainda mais a comunidade do Vaticano, tornando-se uma espécie de embaixada ou mesmo a extensão da casa do Papa no local onde está instalada.
No Brasil, existem 65 basílicas menores, sendo a maior e mais famosa a de Nossa Senhora Aparecida, no interior de São Paulo, a segunda maior basílica do mundo em dimensões, sendo apenas menor do que a Basílica de São Pedro.
Até pouco tempo, na cidade de São Paulo havia quatro basílicas, sendo três delas no território da Arquidiocese: Basílica Abacial Nossa Senhora da Assunção (Mosteiro de São Bento), Basílica Santíssimo Sacramento (Paróquia Santa Ifigênia) e Basílica Nossa Senhora do Carmo, na Bela Vista. A Basílica Santuário Nossa Senhora da Penha, na zona leste da capital, agora pertence à Diocese de São Miguel Paulista, criada em 1989.
Fases do processo para a elevação a basílica menor
- Início da solicitação: O pedido é iniciado pelo bispo diocesano da igreja em questão, que solicita a elevação à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no caso de igrejas no Brasil. A solicitação é feita com o apoio do clero e da comunidade local.
- Análise e dossiê: A CNBB analisa a solicitação e, se aprovada, encaminha o pedido para a Santa Sé. A igreja precisa preparar um dossiê detalhado, com informações que comprovem que ela atende aos critérios estabelecidos pelo Vaticano.
- Avaliação da Santa Sé: O Dicastério para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, no Vaticano, examina a documentação, os critérios e a relevância da igreja. O processo de avaliação é detalhado e rigoroso.
- Concessão do título: Se a igreja cumprir todos os requisitos, o Papa aprova a elevação e concede o título de basílica menor por meio de um decreto.
- Celebração de inauguração: Após a concessão do título, é realizada uma celebração especial para inaugurar a nova basílica. Geralmente, a cerimônia ocorre em uma data festiva ou em um evento de aniversário da igreja.
Critérios avaliados pelo Vaticano
Para a elevação, a igreja deve preencher diversos requisitos, incluindo:
- Vida litúrgica ativa: A igreja deve ser um centro de liturgia ativa e pastoral, com celebrações exemplares da Eucaristia, da Penitência e de outros sacramentos.
- Significado histórico e arquitetônico: A igreja precisa ter uma história relevante, que demonstre sua importância para a diocese e a comunidade, além de ter valor artístico ou arquitetônico.
- Renome e peregrinação: Ter um certo renome na diocese e ser um destino de peregrinação dos fiéis são fatores importantes.
- Estrutura adequada: Deve possuir um tamanho apropriado e um presbitério suficientemente grande para as celebrações litúrgicas, além de um número adequado de sacerdotes e ministros para a celebração dos sacramentos.
- Vínculo com o Papa: Como basílica, a igreja deve promover uma devoção especial ao Papa e à Sé de Roma, e rezar pela pessoa do Papa e pela Igreja em geral.
Igreja de São Sebastião
Com sua construção iniciada no século XVII, por volta de 1603, a Igreja Matriz de São Sebastião é a mais antiga da região. A cidade tem outra igreja bastante antiga, o Convento de Nossa Senhora do Amparo, que teve sua fundação em 1664.
A Igreja Matriz de São Sebastião foi construída no século XVII. A igreja Matriz de São Sebastião está localizada no Centro Histórico da cidade, um símbolo da religiosidade e da cultura caiçara. Os primeiros registros são de 1603 a 1609, com a doação das terras localizadas em frente à Ilha de São Sebastião (Ilhabela) aos sesmeiros, foi cedido um terreno ao santo padroeiro local para ser erguida uma capela.
Ainda no século XVII, a igreja foi construída com pedra, cal de conchas e óleo de baleia, em estilo jesuítico com composições renascentistas, moderadas e regulares, imbuídas do espírito severo da Contrarreforma. O frontão reto, triangular, mostra a transição entre o Renascimento e o Barroco, e a capela-mor, mais estreita, é o modelo mais comum no Brasil colonial. A igreja foi reconstruída por volta de 1816-19.
Ao final dos anos 90 o prédio começou a apresentar problemas estruturais nas colunas e paredes e o local precisou ser interditado, passando por uma obra de restauro nos anos 2000. A reforma e restauração possibilitou um resgate da história. Durante o período de reforma foram encontradas valiosas imagens sacras do século XVII, e também ossadas enterradas debaixo da igreja. Seis imagens religiosas do século 17 foram encontradas na Igreja Matriz de São Sebastião durante obras de recuperação realizadas em outubro de 2000.
A peça mais importante seria o fragmento do pedestal de Santa Luzia, datada de 1652. As imagens, feitas de terracota, estavam emparedadas na capela. , Segundo o arqueólogo Wagner Gomes Bornal, que acompanhou a obra, era comum que pessoas fossem enterradas na igreja. Com as escavações também foram encontrados sinais do piso construído no século XIX e marcas na parede identificando antigas janelas.
As peças eram de terracota, pintadas, e representam o primeiro período da igreja. Das seis imagens encontradas, quatro estavam em bom estado de conservação e são passíveis de restauro, uma delas, a de Santa Luzia, está datada 1652. As outras imagens eram: uma Nossa Senhora com menino, um Santo Antônio e um santo “Bispo”, ainda desconhecido. Também foram encontrados fragmentos de um Cristo crucificado e de uma imagem de São Sebastião. Atualmente, essas imagens sacras encontram-se na Capela de São Gonçalo, onde funciona o Museu de Arte Sacra.
Relíquia
O município de São Sebastião recebeu, em julho deste ano, a relíquia de primeiro grau de São Sebastião, uma parte do corpo do próprio mártir, padroeiro da cidade e intercessor da fé cristã católica.
A relíquia foi doada à Paróquia São Sebastião e agora permanece como um tesouro espiritual e religioso de grande valor, aberto à veneração pública. Originária da Basílica de São Sebastião, em Roma, na Itália, onde estão guardados os restos mortais do mártir, a relíquia foi obtida por meio da intermediação de um padre que atua no Vaticano, atendendo a um pedido especial da Paróquia de São Sebastião.
Sua chegada representa um marco religioso e uma oportunidade de fortalecer o turismo religioso no município, atraindo fiéis e visitantes de toda a região, impulsionando a economia e incentivando a cultura da devoção.
O pároco da Paróquia São Sebastião, padre Alessandro Henrique Coelho, destacou a importância do momento: “A Relíquia é um marco histórico para a fé cristã católica que desde a origem marcou a fundação da cidade. Hoje temos um pedaço do osso de São Sebastião, 1.721 anos depois do seu martírio. Que seja expressão de fé, renovação espiritual e coragem para viver bem os nossos dias. Um grande presente que recebemos com júbilo.”
Reconhecido como protetor contra epidemias, pestes, guerras, tempestades, além de padroeiro da agricultura e da pecuária, São Sebastião é símbolo de resistência e devoção. Sua relíquia, agora acessível na Igreja Matriz, remete à coragem e ao testemunho cristão que deram origem à própria fundação da cidade.
A relíquia está disponível para veneração pública de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h; aos sábados, das 9h às 12h; aos domingos, das 8h às 12h; e durante as missas.
Endereço da Igreja Matriz na Centro Histórico: Praça Major João Fernandes, 22, São Sebastião – SP.