Empresários e trabalhadores do setor turístico protestaram no cais de Santa Luzia na quarta, dia 1º. Foto: Reprodução Redes Sociais.
Parte da população de Angra dos Reis, contrária a implantação da cobrança da Taxa de Turismo Sustentável (TTS), a partir de janeiro de 2026, está usando as redes sociais, plataformas online e os canais oficiais da prefeitura e o Ministério Público para tentar suspender a cobrança da TTS pela prefeitura. Um abaixo-assinado no portal “Petição Pública” já acumula mais de 2.500 assinaturas contra a cobrança.
A cobrança da TTS será proporcional ao tempo de permanência do turista no continente e nas ilhas de Angra. A partir de 2026, o turista que permanecer por 24 horas no continente pagará R$ 23,75 (referente a 5 UFIR-RJ). A cada dia será acrescido um adicional de R$ 2,35 (referente a meia UFIR-RJ).
Para quem vai visitar as ilhas, a taxa de Turismo Sustentável será mais salgada: R$ 47,50(referente a 10 UFIR-RJ) para permanência de 24 horas, acrescido de meia UFIR-RJ a cada dia adicional. Serão isentos da cobrança os moradores da cidade, crianças até 12 anos, idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência, prestadores de serviço, servidores públicos em serviço no município e pessoas com vínculo empregatício formal no município.
Os empresários e trabalhadores do setor turístico argumentam que a taxa pode reduzir o interesse de turistas em Angra e na Ilha Grande, encurtar o tempo de permanência e prejudicar empregos ligados ao turismo, desde hotéis e restaurantes até guias, embarcações e comércio local.
A TTS foi aprovada pelos vereadores no último dia 25, por nove votos a três. A prefeitura vai usar a TTS como forma de arrecadação para investimentos públicos. A cobrança está prevista para começar em 2026, inicialmente, com um desconto de 50%, mas o valor integral de R$ 95,00 por turista/dia deverá ser cobrado a partir de 2027.
Entenda
A Prefeitura de Angra dos Reis sancionou a nova Taxa de Turismo Sustentável
(TTS – Lei nº 4.507/2025),
A cobrança está prevista para começar em 2026 com um desconto de 50%, mas o valor integral de R$ 95,00 deve ser cobrado a partir de 2027.
Protestos
Empresários do setor de turismo e trabalhadores contrários a cobrança da taxa estão usando os canais oficiais da prefeitura para protestos, entre eles, Ouvidoria da Prefeitura: Site Oficial: Registrando manifestação na seção Ouvidoria do portal da Prefeitura; e, no Ministério Público (MP): através de e-mail formalizando a denúncia.