A Prefeitura de São Sebastião, no Litoral Norte Paulista, realizou ontem, quarta-feira(1º) com apoio das polícias civil e municipal, a primeira blitz em bares e restaurantes da costa sul do município, para investigar o suposto comércio de bebidas adulteradas. Em um dos estabelecimentos fiscalizados foram apreendidas bebidas supostamente falsificadas.
O caso foi registrado em um bar de Cambury, na Costa Sul. Os fiscais de posturas localizaram no estabelecimento em torno de 50 litros de bebidas alcoólicas com indícios de falsificação, entre elas, vodca, vinho, conhaque, champagne, rum, uísque, gim e pinga. Também foram apreendidos maços de cigarros e duas máquinas ‘Caça-níqueis’, o que é proibido por lei e considerado contravenção penal – Jogo de Azar, com base no artigo 50 d o Decreto Lei 3.688/1941.
Bebidas adulteradas
No estado de São Paulo, o último balanço divulgado pela Secretaria da Saúde, confirma 37 casos de pessoas com intoxicações por bebidas adulteradas com metanol, desde o mês de setembro. São 27 casos suspeitos e 10 confirmados. A Secretaria Estadual da Saúde atualizou o número de mortes para 6 — 5 sob investigação e uma confirmada.
O governo do estado já interditou seis estabelecimentos, suspendeu a inscrição deu uma distribuidora, apreendeu 178 mil garrafas de bebidas e prendeu duas pessoas na capital. Na cidade de Dobrada, na região de Araraquara, duas mulheres foram presas com 162 garrafas de uísque falsificadas. As bebidas estavam sem documentação fiscal e possuíam rótulos desconhecidos no Brasil.
São Sebastião
Em São Sebastião, ontem, quarta-feira(1°), foram fiscalizados bares e restaurantes em Maresias, Boiçucanga e Cambury. Agentes da prefeitura fiscalizaram alvarás de funcionamento, a documentação e procedência das bebidas dos estabelecimentos visitados.
Num dos estabelecimentos fiscalizados, em Cambury, os agentes encontraram bebidas supostamente falsificadas ou adulteradas, entre elas, garrafas de vodka, cachaça, vinho e uísque, que foram recolhidas e enviadas ao Instituto de Criminalística em Caraguatatuba, para as devidas análises.
A Segundo a prefeitura, novas operações serão realizadas em diferentes bairros da costa sul sebastianense, com apoio das polícias civil e municipal, para proibir práticas ilegais, comercialização de bebidas falsificadas ou adulteradas e garantir a proteção e segurança do consumidor.
O NP encaminhou pedido de informações à Prefeitura de São Sebastião para saber se a fiscalização em bares e restaurantes teria sido motivada por algum registro de caso de intoxicação de morador ou turista por bebida supostamente adulterada vendida no município.
Segundo informou a prefeitura, caso fique comprovado que as bebidas estejam adulteradas, o responsável pode ser enquadrado no artigo 272, parágrafo 1º do Código Penal que trata da Lei de Crimes Contra a Saúde Pública que define sobre corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo. A pena prevista é reclusão de quatro a oito anos e multa.
No caso de apreensão de bebidas suspeitas, a prefeitura esclareceu que uma parte é levada para o Instituto de Criminalística, via Polícia Civil, e o restante inutilizado. O estabelecimento também pode ter suas atividades encerradas.