Casas(Foto/CDHU) terão 62 m2 contendo dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda com fogão a lenha.
O Governo de São Paulo autorizou, na última terça-feira (16), o início da licitação para a construção de 282 moradias destinadas a comunidades indígenas e quilombolas no Estado. O evento contou com a participação do governador Tarcísio de Freitas, do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, do secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, do secretário-executivo da Pasta, Raul Christiano, e do coordenador de Políticas para os Povos Indígenas, Cristiano Kiririndju, além de outras autoridades estaduais e municipais.
Serão contemplados seis municípios: Bertioga, Eldorado, Mongaguá, Peruíbe, São Paulo e Tapiraí. Nove empreendimentos atenderão aldeias indígenas, enquanto 36 unidades habitacionais serão destinadas à comunidade quilombola Ivaporunduva, em Eldorado. O investimento total é de R$ 58 milhões.
“A parceria com os municípios faz a diferença. Os prefeitos acreditam e viabilizam a chegada de suas unidades habitacionais a seus municípios e aí esse esforço coletivo faz com que São Paulo seja o estado de maior produção habitacional. Aqui nós bancamos os recursos a fundo perdido, tiramos a entrada e fazemos com que o sonho da casa própria caiba no orçamento”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
As moradias serão construídas pela CDHU em Terras Indígenas homologadas por decreto federal e em área quilombola regularizada, em substituição a habitações precárias. Os projetos arquitetônicos respeitam os usos e hábitos culturais das comunidades e foram desenvolvidos em diálogo com suas lideranças.
No Litoral Norte Paulista, a única aldeia beneficiada foi a aldeia Rio Silveira, localizada na divisa entre Bertioga e São Sebastião. Foram liberadas a construção de 30 novas casas, cada uma delas com 62 metros quadrados contendo dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda com fogão a lenha.
O projeto prevê a construção de 120 casas na aldeia, 30 delas já foram entregues. A aldeia recebe ainda a construção de uma nova escola pela prefeitura de Bertioga. A aldeia tem cerca de 550 indígenas das etnias Guarani Mbya e Guarani Ñandeva.
Das quatro aldeias guaranis existentes no Litoral Norte, três delas, em Ubatuba- Boa Vista, Renascer e Rio Bonito, apenas a do Rio Silveira foi beneficiada. O coordenador de Políticas para os Povos Indígenas, Cristiano Kiririndju, informou que o programa é muito importante e que a aldeia Boa Vista, em Ubatuba, “está na fila” para também receber moradias. Cristiano adiantou que foram iniciadas conversas para que possam ser liberadas construções de moradias em aldeias que ainda não tiveram regulamentação fundiária pela União.