Rio que deságua na Tabatinga esteve por 20 semanas poluído no ano passado. Poluição gera risco de doenças, prejudica o comércio e o turismo, segundo a sociedade civil, que pretende retomar ações para despoluir o rio
Por Salim Burihan
Uma parceria está sendo retomada entre representantes da sociedade civil, a ONG Centro Educacional e Ecológico de Proteção Ambiental (Ceepam), a prefeitura de Caraguatatuba, o Ministério Público Estadual, a Polícia Ambiental, a Sabesp, o Comitê de Bacias Hidrográficas e o Condomínio Costa Verde Tabatinga, entre outras entidades, para a despoluição do rio Tabatinga, na região norte de Caraguatatuba, divisa com Ubatuba. No ano passado, o rio esteve poluído, segundo a Cetesb, por 20 semanas. Em 2025, o trecho que deságua na praia esteve impróprio por uma semana, em abril.
O Rio Tabatinga é um rio que nasce nas montanhas de Caraguatatuba, tem cerca de 4 quilômetros e cruza a divisa com Ubatuba, antes de desembocar na Praia da Tabatinga. O rio tem sua mata ciliar totalmente preservada até chegar a rodovia Rio-Santos. A praia que fica a 20 quilômetros do centro de Caraguatatuba, em direção até Ubatuba, é conhecida por suas águas calmas, ideais para crianças e praticantes de esportes náuticos, e por suas areias brancas e finas. No entanto, o rio tem enfrentado problemas de poluição, com alto índice de coliformes fecais, afetando a qualidade da água para banho.
Em 2021, uma ação chamada “Despoluição do Rio Tabatinga: Água Limpa + Saúde”, uma parceria entre a ONG Centro Educacional e Ecológico de Proteção Ambiental (Ceepam), a prefeitura de Caraguatatuba, Polícia Ambiental, Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) – Núcleo Caraguatatuba, Pioneira, Sabesp, Ambiotec, Hidrel e os condomínios Costa Verde Tabatinga e Ilhas Canárias, conseguiu reduzir a poluição no rio por um ano. A parceria está sendo viabilizada novamente, com os antigos parceiros e ainda o Ministério Público Estadual, para ações que reduzam a poluição no rio.
Segundo o presidente da ONG Centro Educacional e Ecológico de Proteção Ambiental (Ceepam), Eduardo Leduc, na ocasião, análises de amostras de água do rio apontavam que a quantidade de coliformes fecais chegava a 30 vezes maior que o índice tolerável pela Cetesb e Organização Mundial de Saúde.
Com o apoio da prefeitura e dos demais órgãos públicos, segundo Leduc, na ocasião, foi possível identificar o despejo irregular de esgoto no rio, bem como ligações clandestinas de água. Os responsáveis foram notificados e boa parte interligou seu esgoto à rede coletora da Sabesp.
O rio que serve como divisa entre os dois municípios- Caraguatatuba e Ubatuba, deságua na praia da Tabatinga, uma das mais frequentadas da região. O esgoto clandestino lançado no rio, bem como, a limpeza e abastecimento de embarcações na praia, tem aumentado a poluição e preocupa a sociedade civil.
O rio Tabatinga, no trecho que deságua na praia da Tabatinga, ficou classificado como “impróprio” durante 20 semanas nos anos de 2023 e 2024 nos monitoramentos semanais feitos pela Cetesb. Este ano, 2025, o trecho foi classificado como poluído apenas uma semana no mês de abril.
Além da questão ambiental, os organizadores atentam para os problemas de saúde que a poluição pode ocasionar para os banhistas do rio e das praias. “A doença mais comum associada à água poluída por esgoto é a gastroenterite, que apresenta como sintomas o vômito, dores de estômago, diarreia e febre. A poluição pode também causar a hepatite e outras doenças oportunistas como conjuntivites, otites e doenças na pele”, alertou o presidente do Ceepam, Eduardo Leduc.
Segundo ele, a poluição no rio Tabatinga incomoda e muito. “Além das questões de saúde, a poluição afasta os turistas da praia, prejudicando os comerciantes e a rede hoteleira, bem como, desvaloriza os imóveis”, explica Leduc. Para Leduc, o rio Tabatinga “tem cura”, basta apenas a parceria com os órgãos públicos e uma maior conscientização dos moradores e comerciantes que ocupam as margens do rio.
O bairro da Tabatinga é atendido pela rede de esgoto da Sabesp e todos os moradores devem realizar a ligação doméstica aos ramais que passam pelas ruas. Caso isso não seja feito, o proprietário está sujeito à multa de 460 VRM (Valor de Referência do Município), hoje equivalente a R$ 2.212,60, com base na Lei 1.144/1980 artigo 43 e 53 da Lei 1.388/1986 (Código de Postura).
Prefeitura
A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba informou que executa ações de fiscalização com o objetivo de coibir lançamentos irregulares em cursos d’água da Tabatinga. Segundo a prefeitura, esta fiscalização é realizada por etapas. Segundo a Prefeitura, no estágio atual do processo, a área da Tabatinga ainda não constitui a prioridade para as ações de campo, sendo dada preferência inicial às áreas de Massaguaçu e Prainha.
“Contudo, informações relativas à qualidade da água na área próxima ao curso d’água na Tabatinga foram avaliadas com base em dados técnicas: O relatório da CETESB referente ao ano de 2025 indica que, das mais de 15 ou 16 semanas avaliadas para esta área, apenas uma semana foi classificada como imprópria. A primeira semana de abril, por exemplo, foi considerada própria”, informa a nota da prefeitura.
A Prefeitura informa ainda que especificamente sobre o Rio Tabatinga, a avaliação mais recente disponível, realizada pela CETESB em conjunto com o comitê de bacias hidrográficas no ano de 2023, indicou que o rio apresentava status satisfatório no que tange à carga orgânica.
A Prefeitura ressalta que o plano de trabalho do governo municipal prevê a execução da fiscalização em toda a extensão territorial do município, o que inclui a área da Tabatinga em etapas futuras. Caso sejam constatados lançamentos irregulares, tais como esgoto ou óleo, diretamente em águas pluviais que drenam para o curso d’água, os responsáveis serão devidamente notificados e, se necessário, autuados conforme a legislação vigente.
Segundo a prefeitura, até o presente momento, não houve verificações específicas que identifiquem a presença de óleo em lançamentos irregulares na área mencionada. A Prefeitura finaliza informando que pretende elaborar um plano de colaboração institucional com a Prefeitura de Ubatuba, por meio de sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e com a Sabesp, para a eventualidade de serem identificadas irregularidades no trecho do Rio Tabatinga sob jurisdição do município vizinho, visando um trabalho conjunto para a solução de tais questões.