TCESP vistoriou 27 pontos nas quatro cidades, entre eles, o Rio Itamambuca, em Ubatuba(Foto)
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou ontem, segunda-feira, dia 19, das 8h00 às 16h00, uma fiscalização ordenada para vistoriar sistemas de coleta e tratamento de esgoto e sistemas de drenagens em praias e rios de 112 municípios paulistas localizados no interior, no litoral e na região metropolitana da Capital.
A inspeção verificou questões relativas ao saneamento municipal e ao planejamento urbano, assim como as condições locais de balneabilidade de 74 praias litorâneas, 115 praias interiores e pontos de rios que permeiam os municípios.
No Litoral Norte Paulista foram fiscalizados 27 pontos, entre praias, córregos, rios e lagoas. Em Ubatuba, foram fiscalizados seis pontos; em Caraguatatuba, seis; em Ilhabela sete; e, em São Sebastião, oito. Confira os locais fiscalizados pelo TCE:
Ubatuba
Praia Dura, em frente à Rua Cristata
Praia Iperoig, em frente à rua Conceição
Praia Itaguá, em frente as números 240 e 1676 da avenida Leovegildo Vieira
Praia de Itamambuca, Foz do Rio
Lagoa do Prumirim, meio da praia
Lázaro, em frente à rua Jaboticabeira.
Caraguatatuba
Praia do Capricórnio
Praia do Centro
Praia da Cocanha
Praia do Indaiá
Praia Mssaguaçu
Praia das Palmeiras
Ilhabela
Córrego do Camarão, na ponte da Barra Velha
Praia da Ilha das Cabras
Praia da Feiticeira
Praia Grande
Praia Perequê
Praia Portinho
São Sebastião
Praia Arrastão
Praia Boiçucanga
Praia Boracéia
Praia Cigarras
Praia Pontal da Cruz
Praia São Francisco
Rio Cambury(Ponte)
Rio Boiçucanga
Irregularidades
No Litoral Norte, a fiscalização apontou várias situações irregulares, entre elas que, em Ilhabela, a praia da Ilha das Cabras tem emissário de esgoto sem tratamento lançando diretamente na praia e odor desagradável e que o córrego do Camarão, na ponte da Barra Velha, efluentes de esgoto não tratados são desejados no córrego e existe uma habitação irregular; em Caraguatatuba, a praia de Massaguaçu possuí poucas lixeiras espalhadas pela praia e nas lixeiras instaladas, existe acúmulo de lixo fora das lixeiras e que na praia do Indaiá, existe lixo espalhado, presença de aves e ausência de coleta seletiva; e, que em São Sebastião, o Rio Cambury não possui sinalização para banhistas. O relatório completo pode ser acessado no site do TCESP.
Fiscalização foi a 1ª deste ano
Primeira fiscalização surpresa da Corte de Contas paulista em 2025, a ação contou com a participação in loco de 158 Auditores de Controle Externo da área da fiscalização que integram as Unidades Regionais no interior e no litoral do Estado e as 10 Diretorias de Fiscalização na Capital, na região metropolitana.
A fiscalização ordenada pode ser acompanhada, em tempo real, pela Internet, por meio de um painel com fotos e vídeos dos achados preliminares em todo o Estado. Para verificar, basta acessar o link http://streaming.tce.sp.gov.br/dashboard . No final do dia, a Corte de Contas paulista divulgou um balanço preliminar com os números e as imagens dos achados durante a ação.
A inspeção surpresa teve como objetivo verificar as condições de sustentabilidade de praias, rios, áreas balneárias e a qualidade das águas – indicadores cruciais para a saúde pública e ao meio ambiente.
Ordenadas
No cumprimento de seu papel em orientar e fiscalizar os gastos públicos e a aplicação da lei, o TCESP realiza, desde 2016, a fiscalização ordenada, inspecionando, in loco, a execução de políticas públicas de entes do Estado e dos municípios paulistas em setores como: Merenda escolar, Transporte, Creches Municipais, Resíduos Sólidos, Obras Públicas, Hospitais e Unidades de Saúde, Limpeza pública, dentre outros.
Ao fim de cada ordenada, a Corte notifica os gestores responsáveis para apresentarem justificativas sobre as irregularidades encontradas nos locais. Caso não sejam sanadas, poderão ser motivo que ensejará na desaprovação das contas anuais do município. O painel ‘Fiscalizações Ordenadas’, com todos os resultados, pode ser acessado pelo link www.tce.sp.gov.br/ordenadas.