Prejuízo foi de R$ 20 mil, segundo a concessionária; proprietário do estabelecimento vai responder pelo crime de furto de energia e se for condenado poderá cumprir pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
Operação da Polícia Civil com apoio da EDP descobre furto de energia em casa noturna no centro de Caraguatatuba
Prática ilegal traz riscos à segurança, interferência na qualidade do fornecimento de energia na região e prejuízo à sociedade
Uma operação policial realizada na sexta-feira (16), com o apoio da EDP, distribuidora de energia elétrica do Litoral Norte, flagrou a prática de furto de energia em uma casa noturna na região central da cidade de Caraguatatuba.
Durante inspeção, os técnicos da concessionária identificaram um desvio de energia elétrica antes do ponto de medição, o que caracteriza o furto. A estimativa é que o prejuízo para a concessionária seja de R$ 20 mil.
O proprietário do estabelecimento deve responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
Estratégias
Esforços desenvolvidos pela EDP nos últimos anos demonstram a eficácia progressiva das operações antifraude implantadas em toda a sua área de concessão.
Entre os resultados conquistados, por exemplo, está a redução expressiva de reincidências na prática de fraudes de energia, com destaque para os clientes de grandes cargas (comércios e indústrias).
Entre outras estratégias concebidas para restringir a prática de irregularidades, a EDP aposta no uso da inteligência artificial para trazer mais assertividade às ações da companhia. Além disso, a empresa promove a ampliação de pontos de blindagem mecânica nas instalações de grandes cargas que fraudam energia. A parceria com órgãos públicos, como a polícia, também é fundamental e intensifica a mitigação deste tipo de crime.
Riscos e prejuízos
A EDP reforça que as fraudes de energia, muitas vezes realizadas de forma amadora, sem condições mínimas de segurança, colocam em risco quem pratica a ação e todo o entorno. Além disso, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população, que sofre com a falta ou intermitência do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos devido à queda na qualidade da energia. Somente profissionais habilitados podem manusear a rede elétrica, com técnica e equipamentos de segurança necessários.
Vale ressaltar que o furto de energia elétrica também traz prejuízos a todos. Um dos impactos é a queda na arrecadação de impostos que são coletados por meio da conta de energia e podem beneficiar a sociedade em áreas importantes, como saúde e educação.
Além disso, de acordo com as normas da Aneel, a composição do valor da tarifa de energia também leva em conta as perdas elétricas. O custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
A EDP orienta que a população contribua, denunciando as ligações irregulares pelos seguintes canais de atendimento aos consumidores:
· Aplicativo EDP Online (compatível com tablets e smartphones)
· WhatsApp (11) 93465-2888
· Central de Atendimento: 0800 721 0123
Todos os canais de relacionamento são gratuitos e funcionam 24 horas.