Abaixo-assinado já ultrapassa 10 mil assinaturas, na quinta(1º), a a Associação Amigos de Itamambuca(SAI), manifestou sua total contrariedade à possibilidade de construção de prédios de até 5 pavimentos na orla de Itamambuca.
Por Salim Burihan
Um abaixo assinado iniciado recentemente no Change Org. contendo cerca de 10 mil assinaturas, de moradores e veranistas de Ubatuba, protesta contra a construção de um prédio de cinco andares na praia de Itamambuca, na região norte do município, considerada como uma das praias mais famosas do Estado de São Paulo e do Brasil.
A texto de abertura do abaixo assinado informa que a praia de Itamambuca, eleita Reserva Nacional de Surfe, abriga uma incrível biodiversidade e é um tesouro inestimável no meio da Mata Atlântica. Reúne uma rica fauna e flora, além de ser um popular destino para quem busca tranquilidade, beleza natural e atividades como surf e observação de aves.
“No entanto, a preservação deste lugar mágico corre um sério risco. Um projeto de construção de um edifício de CINCO ANDARES ameaça perturbar a paz, a harmonia e o equilíbrio deste ecossistema delicado”, alerta o documento.
Além dos impactos que um projeto desse tamanho pode causar à fauna e flora local, os idealizadores do manifesto, lembram que Itamambuca não possui saneamento básico adequado. Isso significa que a influência de um empreendimento de grande escala como este pode induzir danos significativos ao meio ambiente local e ameaçar a sobrevivência de espécies raras.
“Por esta razão, estamos pedindo a todos que se importam com Itamambuca, com o meio ambiente, com o surfe e com a preservação das nossas espécies nativas, para se juntarem a nós nessa luta. Assine essa petição para que, juntos, possamos barrar essa construção”, pede o documento que foi organizado por um grupo denominado “Resistência Itamambuca”.
Na quinta-feira, dia 1º de maio, a Associação Amigos de Itamambuca(SAI), manifestou sua total contrariedade à possibilidade de construção de prédios de até 5 pavimentos na área do Asa Branca e seu entorno.
Segundo a SAI, esse tipo de exploração imobiliária compromete diretamente a identidade, o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida que caracterizam nossa região. Itamambuca é reconhecida pela sua natureza preservada, pelo estilo de vida sustentável e pelo valor ambiental que representa para todos”.
Ainda, segundo a SAI, a construção de edifícios desse porte trará consequências irreversíveis ao ecossistema do bairro, ao tráfego local e à harmonia da comunidade, além de descaracterizar um dos últimos refúgios naturais de Ubatuba.
“A SAI está atenta e atuante, buscando meios legais e mobilizando a comunidade para impedir que esse processo avance. Contamos com o apoio de todos que amam e respeitam Itamambuca para fortalecer essa luta! Itamambuca não pode ser destruída por interesses especulativos. Vamos juntos preservar nosso paraíso”, conclui o documento publicado no Jornal A cidade, de Ubatuba e assinado pela presidente da entidade, Ana Camargo.
Através das redes sociais, centenas de internautas tem demostrado muito preocupação com a possível permissão pela prefeitura da construção de prédios na Itamambuca. O jornalista José Alfredo Rodrigues, que vive na cidade, questiona a falta de saneamento básico e da coleta de lixo na praia e na maioria dos bairros do município, como um dos principais motivos para a proibição de prédios na Itamambuca. “O esgoto, e o lixo dos prédios, terão o mesmo destino, ou seja, rio Itamambuca”, alertou ele.
Em Ubatuba, o índice de saneamento básico, especificamente a cobertura de esgoto, é considerado um dos piores do Litoral Norte, segundo dados da própria Sabesp. Aproximadamente 55% das moradias possuem coleta e tratamento de esgoto. Em comparação com outras cidades da região, Caraguatatuba tem 92% de coleta e tratamento, São Sebastião 74% e Ilhabela 62%. Segundo dados oficiais da Sabes, Ubatuba possui apenas 51% de suas moradias atendidas por coleta e tratamento de esgoto.
O internauta que assina com Dú Roots Ubatuba, elenca uma série de questões que impedem a construção de prédios em Itamambuca, entre elas, a destruição de vegetação nativa, segundo ele, provavelmente envolveria supressão de Mata Atlântica ou vegetação de restinga, que são ecossistemas protegidos por lei; e, a Erosão costeira: ele alerta que a retirada da vegetação de restinga e o aumento de construções perto da faixa de areia desestabilizam o solo e aceleram a erosão da praia.
Ele também alerta que Inclusive, Itamambuca está em uma área de proteção ambiental (APA) e perto de zonas de preservação, ou seja, existem grandes restrições legais para esse tipo de construção. “Um prédio alto pode quebrar a harmonia da paisagem natural, prejudicando a característica rústica e preservada que Itamambuca ainda mantém”, entende o internauta.
Prédios
O Notícias das Praias encaminhou pedido de informações sobre a suposta construção de prédios em Itamambuca à assessoria de Imprensa da Prefeitura e para a Câmara de Vereadores. A assessoria da Prefeitura não retornou. A assessoria da Câmara solicitou ao NP que procurasse a Secretaria de Urbanismo da Prefeitura para saber se é possível ou não construir prédios de cinco andares em Itamambuca.
Anda muito difícil obter informações da prefeitura e da Câmara de Vereadores sobre questões referentes a aprovação de prédios na cidade. Recentemente, a vereadora Jaque Dutra(PSB), teve rejeitado na própria Câmara, por vereadores de oposição, um requerimento de sua autoria que buscava informações na prefeitura sobre a suposta liberação de construção de prédios de até cinco andares na orla da cidade e quais impactos essas construções causariam no trânsito, no sistema de saneamento básico e na qualidade de vida da população.
Segundo a legislação ainda em vigor em Ubatuba, é proibida a construção de prédios acima de quatro pavimentos na orla da cidade. Lei de Uso do Solo de Ubatuba impede a construção de prédios com mais de quatro pavimentos. A Lei nº 711/1984, que trata do Plano Diretor do Município, estabelece essa restrição, entre outras normas sobre a ocupação e uso do solo.
A Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) é um instrumento municipal que detalha as diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor, definindo as atividades permitidas em cada área da cidade, incluindo a altura máxima das edificações. Em Ubatuba, a altura máxima permitida para prédios é de quatro pavimentos, conforme a legislação vigente.
É importante ressaltar que a Lei de Uso do Solo é um elemento fundamental para a gestão urbana, garantindo que a cidade seja planejada e desenvolvida de forma ordenada e sustentável. A restrição à altura dos prédios, por exemplo, pode estar relacionada à preservação do meio ambiente, à segurança estrutural, à manutenção da qualidade de vida, ou à preservação da paisagem, entre outros objetivos.
Em Ubatuba, a Lei de Uso do Solo é um dos instrumentos utilizados para garantir que o desenvolvimento urbano seja compatível com as características e a vocação da cidade, que é um importante centro turístico do litoral paulista.