Moradores e comerciantes de Massaguaçu, Jetuba, Capricórnio, Cocanha e Tabatinga agendaram uma manifestação no dia 23, às 16h30, contra projeto inicial que prevê vias expressas na orla
Por Salim Burihan
O Governo do Estado, através da Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (SPI) informou ao Notícias das Praias, na sexta-feira, dia 11, que a duplicação da Rodovia Rio-Santos, a (SP-055), entre Caraguatatuba e Ubatuba, no Litoral Norte Paulista, passa por estudos de viabilidade e, que as fases de consulta e audiências públicas, devem ser definidas posteriormente.
Segundo a SPI, a concessionária Tamoios entregou os estudos da duplicação da Rodovia Rio-Santos, a (SP-055), e que a pasta solicitou revisões para melhorias, as quais devem ser apresentadas até o final do segundo semestre deste ano. Os moradores dos bairros da região norte de Caraguatatuba agendaram uma manifestação no dia 23, às 16h30, para reivindicar que sejam consultados e ouvidos pelo Estado e Concessionária Tamoios durante a execução do projeto de duplicação do trecho entre as duas cidades.
O Notícias das Praias entrou em contato com o Governo do Estado e, também, com a Concessionária Tamoios, responsável pelos estudos e o projeto de duplicação, devido a grande polêmica que a futura obra está causando nas duas cidades. O Estado se manifestou, mas a concessionária que recebeu do governo R$ 12 milhões para elaborar os estudos iniciais, até agora, não se posicionou.
Em seu portal, a concessionária Tamoios informou que a pedido do Governo de SP, fez estudo de melhorias da SP 055 (Rio-Santos) do trecho que vai da Massaguaçu (Caraguatatuba) à Praia Grande (Ubatuba). O estudo foi entregue ao Estado de São Paulo e está em fase de revisão. A concessionária não ouviu moradores e comerciantes das duas cidades durante a realização de seus estudos, segundo garantem comerciantes e hoteleiros da região que será afetada pela obra de duplicação.
Moradores, veranistas, comerciantes e hoteleiros de Caraguatatuba organizam uma manifestação pacífica, às 16h30, no próximo dia 23, no bairro do Jetuba, em um trevo da Rio-Santos, para reivindicar que sejam consultados e ouvidos durante a elaboração do projeto. Boa parte da população e, também, dos comerciantes, reivindica que a duplicação seja feita por trás da orla para preservar as características e o turismo na região norte de Caraguatatuba.
Nas audiências públicas, que devem ser realizadas para consultar a população de Caraguatatuba e Ubatuba, boa parte irá se posicionar contra o projeto divulgado pela concessionária e defender que a duplicação do trecho seja idêntica ao traçado do Contorno Sul da Tamoios, na ligação entre Caraguatatuba e São Sebastião. O contorno passa longe da orla, mantendo e preservando as características dos bairros a beira mar, como Enseada, Cigarras e São Francisco, reduzindo a distância e o tempo de viagem entre as duas cidades.
O contorno Sul da Tamoios, inaugurado em novembro de 2024, tem 22,7 kms de extensão, seis túneis (três em cada lado), um deles de 3.400 metros, considerado o 3º maior do país e velocidade de 80 kms/h. A viagem entre as duas cidades é feita em 18 minutos. O contorno tem acesso aos bairros. O contorno Sul tem pedágio Free Flow no km 13,5, com tarifa básica de R$ 5,20 para veículos de passeio nos dois sentidos.
Avaliações
O projeto, inicialmente elaborado e apresentado pela Concessionária Tamoios no ano passado, em um evento na cidade de Ubatuba, pelo vice-governador Felício Ramuth, não é visto com bons olhos por moradores, veranistas e comerciantes da região norte de Caraguatatuba. Eles cobram a realização de audiências públicas em Caraguatatuba e Ubatuba para que a população possa se manifestar sobre o projeto de duplicação da Rio-Santos.
Conselheiro do Consema( Conselho Estadual do Meio Ambiente), o ambientalista Eduardo Leduc, que tem casa na Tabatinga, disse que, na Massaguaçu, Capricórnio e Maranduba seria uma má opção ter a rodovia duplicada. Segundo ele, a erosão costeira na Massaguaçu está cientificamente comprovada que vai somente se agravar pelos estudos de doutores no assunto como, a Dra Célia Regina de Gouveia Souza, do IPA (Instituto de Pesquisas Ambientais) da USP.
“Acredito que uma rodovia com muretas e de alta velocidade (Foto) vai prejudicar o bairro, o turismo e o comércio local. A rodovia local poderia ser municipalizada e se tornar mais adequada ao bairro, seus moradores e turismo. Penso que na Mococa e Tabatinga a rodovia atual está numa posição que poderia ser somente duplicada sem maiores prejuízos ambientais e aos moradores”, argumentou.
Para Leduc, o projeto e vídeo, inicialmente divulgados foram especulativos, não foram aprovados e nem tão pouco submetidos para avaliação. “Se considerarmos que precisa licenciamento ambiental, fica difícil acreditar que a
construção ainda iniciará neste ano. Concordo plenamente com a necessidade de duplicação e melhoria dos acessos, porém precisamos ter visão de longo prazo, com benefícios para a população local e mitigar os impactos ambientais diante dos extremos climáticos, para que esse investimento contribua para que nossas cidades sejam mais resilientes e ofereçam melhor qualidade de vida hoje e futuro.
“Duplicar somente para encurtar o tempo de viajem de São Paulo, fomentar a construção civil e especulação imobiliária, sem projetos claros de infraestrutura e resiliência ambiental seria uma grande irresponsabilidade.
Não podemos perder a oportunidade de um investimento como esse para fazer o trabalho que precisa ser feito olhando para o futuro de Caraguatatuba e Ubatuba”, finalizou Leduc.
A comerciante Shananda Rosa Raffi, de Massaguaçu, afirmou que está muito preocupada com o projeto de duplicação divulgado pela concessionária Tamoios no ano passado. “A orla da Massaguaçu não aguenta mais uma obra desse porte, perderemos a nossa praia”, alertou. A comerciante se refere as constantes erosões provocadas pelo avanço do mar na rodovia Rio-Santos, que obrigaram e obrigam o Estado a fazer intervenções para recompor a estrada e a orla.
Segundo Shananda, o projeto inicialmente apresentado, se mantido, causará profundos impactos na orla da região norte: vai acelerar ainda mais a erosão da praia; provocará a poluição visual e desvalorização de imóveis e comércios; diminuirá o acesso à praia; interferirá na perda da qualidade de vida dos moradores e veranistas; e, diminuirá os acessos a rodovia.
A comerciante lamenta que moradores e comerciantes da região norte de Caraguatatuba não estão tendo acesso ao projeto pré-elaborado pela Concessionária Tamoios. “Queremos a realização de audiências públicas para que a população seja consultada e ouvida sobre p projeto de duplicação”, reivindica.
O hoteleiro Rodrigo Tavano, proprietário da Pousada Vivendas Sol & Mar, no Massaguaçu, disse que é totalmente favorável a duplicação da Rio-Santos, pois a atual rodovia não comporta mais o movimento registrado nos feriados prolongados e temporada de verão desde 1997. Tavano alega, no entanto, que o projeto apresentado através de uma maquete eletrônica no ano passado pelo vice-governador Felício Ramuth, não seria o ideal, pois deverá afetar a vida dos moradores e os comércios estabelecidos na orla de Jetuba, Capricórnio, Massaguaçu, Cocanha e Tabatinga.
“ A gente não tem tido informações sobre o projeto. A maquete que vi mostra via expressas de alta velocidade cortando a orla. Isso deverá causar um impacto grande.Tem ainda a erosão que atinge anualmente a Massaguaçu. O ideal seria uma acesso em direção até Ubatuba por trás dos bairros da região norte de Caraguatatuba”, sugeriu.
O empresário Ari Barbosa, de Caraguatatuba, apesar de viver e manter seus negócios na praia Martim de Sá, disse que participará da manifestação programada para o dia 23 para apoiar os moradores e os comerciantes da região norte do município que defendem um novo traçado para a rodovia entre as duas cidades.
“Existem espaços suficientes entre a orla e a serra do Mar, para um novo traçado, como foi feito no Contorno Sul da Tamoios. Vai ficar mais caro, talvez, mas irá preservar as características dos bairros e praias da região norte da cidade, como Capricórnio, Massaguaçu, Cocanha e Tabatinga, que são praias diferenciadas, redutos de pescadores artesanais e atrações turísticas em nossa cidade. Colocar vias expressas cortando essas praias será um impacto negativo muito grande”, argumenta Barbosa.
O fotógrafo Jules Verne, morador do Capricórnio, na região norte de Caraguatatuba, afirma que estaria faltando transparência por parte do Estado na execução da obra. “É preciso envolver os moradores e comerciantes da região que será impactada pelas obras. Temos problemas sérios de erosão costeira, principalmente, na Massaguaçu e da falta de drenagens nos bairros da região norte. Na quinta-feira(10), choveu forte e Rio-Santos ficou interditada no Jetuba devido ao alagamento. Acredito que o ideal seria duplicar por trás da orla, como foi feito no Contorno Sul da Tamoios, entre Caraguatatuba e São Sebastião”, sugeriu.