Prefeitura teria fechado 2024 com um déficit de R$ 670 milhões, comprometendo boa parte do orçamento de 2025 na ordem de R$ 1, 8 bilhão
O prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira, deverá receber na próxima terça-feira, dia 25, os relatórios de seus secretários ajustando os orçamentos das pastas de acordo o Plano de Contingência de Despesas. Segundo o prefeito, o Comitê Gestor de Despesas vai analisar os apontamentos de cada secretaria na quarta-feira (26) e empenhar os esforços para executar as medidas da melhor forma sem afetar os serviços essenciais para a população com muita transparência e compromisso. A meta de Reinaldinho Moreira é economizar cerca de R$ 30 milhões mensais.
O prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira, se reuniu com seu secretariado para iniciar a elaboração dos relatórios de implementação do Plano de Contingência de Despesas. O encontro ocorreu no gabinete do prefeito, na última quarta-feira (19/3). Com o objetivo de garantir o equilíbrio financeiro e a eficiência na gestão pública, no último dia 10 de março a Prefeitura de São Sebastião publicou o Decreto 9.606/2025, que estabelece medidas temporárias para contenção e redução de despesas no âmbito do Poder Executivo municipal.
Com isso, as medidas já haviam entrado em vigor de imediato em todas as secretarias, que começaram a efetuar ações de diminuição de gastos. Entretanto, o prefeito visa medidas mais efetivas e significativas para tornar esse plano de redução de custos cada vez mais expressivo para o município.
“Precisamos trabalhar em conjunto e encarar essa nova realidade financeira para não sofrermos com danos maiores no futuro. O Comitê Gestor de Despesas vai analisar os apontamentos de cada secretaria na quarta-feira (26/3) e empenhar os esforços para executar as medidas da melhor forma sem afetar os serviços essenciais para a população com muita transparência e compromisso”, complementou o prefeito.
Os secretários devem entregar os relatórios até terça-feira (25/3) e têm a missão de ajustar os orçamentos das pastas de acordo com o que está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). A meta da gestão municipal é conseguir economizar cerca de R$ 30 milhões mensais.
Participaram da reunião os secretários municipais Célio Moreira (Governo – Segov), Luiz Carlos Biondi (Administração – Secad), Núbia dos Anjos (secretária adjunta de Assuntos Jurídicos – Sajur), Laysa Pires (Saúde – Sesau), Marta Braz (Educação – Seduc), Juraci Marques (Fazenda – Sefaz), Elias Rodrigues (Desenvolvimento Econômico e Social – Sedes), Gelson Aniceto, o Tota (Serviços Públicos – Sesep), Flávio Queiroz (Meio Ambiente – Semam), Ubiratan Mourão (Esportes – Seesp), Rafael Carvalho (Segurança Urbana – Segur), Leandro Pereira (Turismo – Setur), Leandro Fernandes (Urbanismo – Seurb), Juliana Coelho (Pessoa com Deficiência e Idoso – Sepedi), José Mauro Botelho (Habitação e Regularização Fundiária – Sehab), Adriana Balbo (Planejamento – Seplan), Luis Eduardo Bezerra (Obras – Seo) e o presidente da Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna (Fundass), Cristiano Teixeira Ribeiro.
Com previsão de vigência de 90 dias, as determinações do decreto podem ser prorrogadas conforme a necessidade. O decreto completo pode ser consultado no link: https://www.saosebastiao.sp.gov.br/sistemas/oficialdocs/arquivos/04259606.pdf.