No fim de semana, fiscalização intensificará vistoria nas praias, com o objetivo de coibir atividades náuticas irregulares e excesso de mesas e cadeiras pelos quiosques
A Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Urbanismo, tem atuado com rigor nas praias, para coibir atividades náuticas irregulares, o trânsito de ônibus ou vans de turismo sem a devida autorização e, também, o excesso de mesas e cadeiras na areia das praias pelos quiosques.
Uma fiscalização que chamou a atenção foi a proibição do aluguel de “bolha inflável” nas praias da cidade. Segundo a prefeitura, a atividade não é regulamentada e nem permitida na cidade devido aos riscos à vida. A multa para quem alugar ou locar este tipo de aparelho nas praias de Caraguatatuba pode chegar a R$ 3,4 mil .
No domingo passado, os fiscais realizaram uma operação na praia da Cocanha, na região norte do município, com o objetivo de organizar as atividades náuticas e taram o uso de bolha inflável no mar com uma criança dentro. Segundo a prefeitura, o proprietário do equipamento foi orientado a suspender o aluguel e a retirar a bolha inflável da praia.
Em nota, a prefeitura informou que ” os responsáveis foram intimados pela Secretaria de Urbanismo a interromper a atividade na praia e retirar o equipamento de imediato. Não houve apreensão do material, pois acataram prontamente. No entanto, se houver reincidência os fiscais de posturas podem realizar a apreensão do equipamento e aplicar multa no valor de 720 VRMS= R$ 3.463,20.”
O ‘Water Ball’, a bolha inflável, é usada em piscinas e nas praias. As pessoas com idades acima de 3 anos entram na bolha, que é feita de um plástico transparente e aguenta o peso de até 90 quilos e se movimentam sobre a água, andando em pé ou simplesmente rolando.
Os casos de bolha inflável que ficam a deriva após os usuários perderem acesso à corda que segura o equipamento tem ocorrido com frequência nas praias brasileiras. No dia 24 de dezembro, na praia do Lázaro, em Ubatuba, um menino foi resgatado por uma lancha após ficar à deriva dentro de uma bola inflável, já distante da costa. O responsável pela criança também não possuía permissão ou licença para utilizar o equipamento. No Rio de Janeiro, também, no ano passado, um casal, que estava flutuando dentro de uma bolha inflável, precisou ser resgatado pelo Grupamento Marítimo de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
Vans e ônibus
No setor de fiscalização do turismo de um dia, os veículos- ônibus e vans, que forem encontrados sem a devida autorização serão autuados em 500 VRMs, ou R$ 2.405, por exercer atividade sem autorização do município. A lei n° 2.456, de 7 de dezembro de 2018, determina a proibição do trânsito de veículos pelo município sem a devida permissão. Para que veículos de turismo entrem no município é preciso verificar os trâmites na Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão.