Estado também amplia programa PSA Juçara que remunera agricultores familiares e quilombolas pelo plantio e conservação da espécie, ameaçada de extinção
Nesta quarta-feira (29) foi realizada a primeira reunião de 2025 do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil). A 442ª Reunião Ordinária(Foto) foi presidida pelo secretário-executivo do Consema, Anselmo Guimarães. Além da participação dos conselheiros, contou com a presença virtual da secretária Natália Resende, que acompanhou remotamente dos Estados Unidos, onde viajou para receber um prêmio internacional pelo processo de privatização da Sabesp.
Os destaques ficaram para programas que tiveram grandes avanços nos últimos meses. O grupo de trabalho Biota Síntese apresentou o resultado de dois anos de pesquisas, um trabalho desenvolvido pela Semil e entidades parceiras. A pesquisa inédita revelou que a recomposição de vegetação nativa ao redor de cultivos agrícolas pode gerar um aumento de R$ 4,2 bilhões anuais à produção agropecuária do estado de São Paulo em algumas culturas de cultivo. O efeito de ganho vem da polinização gerada pelas abelhas.
A Fundação Florestal apresentou dois programas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). O PSA Guardiões das Florestas foi ampliado para 2025 graças ao sucesso do trabalho desenvolvido em 2024: houve aumento no valor pago aos indígenas, no investimento total, no número de aldeias beneficiadas e na relação de áreas atendidas.
Com o Guardiões das Florestas, os indígenas são remunerados por uma série de serviços prestados para a conservação da natureza, como monitoramento ambiental e de território, restauração florestal e proteção da biodiversidade, qualificação intercultural e turismo socioambiental. Os agentes das 14 Terras Indígenas atuarão em seis Unidades de Conservação e cinco Núcleos do Parque Estadual da Serra do Mar, a maior unidade de conservação da Mata Atlântica do Brasil.
Na fase 1, que se encerrou em dezembro de 2024, eram oito Terras Indígenas e um investimento de R$ 600 mil, distribuído entre 130 agentes ambientais. Nesta nova fase, que começou em janeiro deste ano, o investimento quadruplicou. No edital, a previsão era de R$ 1,4 milhão para o programa, mas a Fundação Florestal acatou pedido de aumento dos indígenas e agora serão R$ 2,4 milhões para a remuneração dos serviços de pelo menos 280 agentes ambientais indígenas. Os participantes recebem diárias entre R$ 150 (para até seis horas de atuação) e R$ 250 (mais de seis horas), limitadas a 10 diárias mensais por agente.
O PSA Juçara também apresentou avanços notáveis. O programa dobrou o número de famílias e triplicou áreas beneficiadas na segunda edição este ano. Agricultores familiares, e quilombolas serão remunerados pelo plantio e conservação da espécie, ameaçada de extinção. A iniciativa dobra o número de participantes de 100 para 200 famílias e amplia a área de atuação para 15 territórios, incluindo Unidades de Conservação de uso sustentável e zonas de amortecimento de Unidades de Conservação de proteção integral no Vale do Paraíba, Alto Tietê, Vale do Ribeira e Litoral Norte.
Na primeira fase, de 2021 até o fim do projeto em 2026, o investimento terá sido de R$ 3,6 milhões. Para os próximos cinco anos, o valor chegará a R$ 7,6 milhões. Na edição inicial, o PSA Juçara alcançou resultados expressivos: 260 mil palmeiras plantadas em 261 hectares, mais de 40 colmeias de abelhas nativas implantadas e mais de 200 atividades eletivas realizadas, além de capacitações em temas diversos de interesse dos provedores. Ao final da edição de 2021, as famílias podem receber até R$ 36 mil durante os cinco anos de execução do projeto. A nova edição expande as metas, podendo cadastrar até 600 hectares e incentivar o plantio de cerca de 360 mil novas palmeiras, com até R$ 38 mil para as famílias nos próximos cinco anos.
Durante o encontro, outros pontos positivos foram levantados, entre eles a instalação do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas e a recente abertura do edital de coleta de sementes da Fundação Florestal, que visa promover a conservação ambiental em unidades de conservação.
“São debates como esses, em que a formulação de políticas públicas está aliada à pesquisa científica aplicada, ou na discussão de programas em parceria com produtores e com as comunidades tradicionais, que reforçam o posicionamento estratégico do Conselho para a conservação ambiental e para o desenvolvimento sustentável do estado”, destaca o secretário-executivo do Consema, Anselmo Guimarães.