Com chegada do verão (solstício às 6h21 do dia 21 de dezembro) muitas pessoas alugam um imóvel para passar as férias com familiares e amigos em Caraguatatuba.
Para se ter uma ideia, o Censo 2022 do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou 134.875 habitantes em Caraguatatuba, mas até o outono (equinócio às 06h02 do dia 20 março), o município chega a receber o número de turistas e veranistas equivalente a oito vezes essa população.
#PraTodosVerem: Placa com anúncio de casas para aluguel na temporada e finais de semana (Fotos: Divulgação/PMC)
O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba faz uma série de recomendações para os consumidores não terem qualquer transtorno ao alugar uma casa para o descanso de Natal, Ano Novo, férias de janeiro e Carnaval.
O superintendente do Procon de Caraguatatuba, João Ricardo do Nascimento Machado, destaca a formalização do aluguel da casa. “Elabore um contrato com tudo o que foi tratado verbalmente, como dia de chegada e saída, nome e endereço do proprietário, valores, forma de pagamento, local de retirada das chaves, número de cômodos, vagas na garagem, distância da praia ou de comércios”, enumera.
O superintendente do Procon sugere uma pesquisa antecipada sobre a infraestrutura, acessos e pontos de referência da região do imóvel a ser locado. “Se possível busque informações na internet ou fale com pessoas conhecidas, e procure vistoriar a residência antes de fechar o contrato”, alerta. “No contrato deve constar o estado de conservação da mobília, relação de móveis, eletrodomésticos e louças disponíveis. Antes de deixar a casa verifique novamente o estado de conservação dos utensílios domésticos”, reforça.
Atento aos avanços da tecnologia, Machado fez algumas considerações sobre o aluguel online de imóveis. “Busque recomendações sobre a casa na internet, mas se o suposto dono do imóvel apresentar apenas filmagens ou fotos externas, desconfie. Peça uma chamada de vídeo ao vivo, mostrando os cômodos da casa”, previne.
De acordo com o superintendente do Procon, a locação temporária de casas é de no máximo três meses. “O pagamento de aluguéis e encargos pode ser requisitado antecipadamente ou em uma única vez. Peça comprovantes e guarde recibos, extratos bancários e outros documentos que atestem a negociação da residência”, alerta. “Em casos de dúvidas, falta de recibos ou mais detalhes sobre o imóvel não faça negócio”, finaliza.
Reclamação
Para o registro da reclamação, o consumidor deve comparecer ao órgão pessoalmente ou por meio de terceiros, com uma procuração. É preciso apresentar RG, CPF e toda documentação pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de pagamento e outros. A queixa também pode ser feita via online pelo aplicativo Caraguatatuba 156 na ‘Play Store’ do celular (Android ou IOS) ou no site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/. Atualmente, o Procon conta com 13 funcionários.
O atendimento ao público do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O prédio fica na Avenida Engenheiro João Fonseca, 37 – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3885-2350, e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo Caraguatatuba 156 ou site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.