Com novo afastamento dos vereadores Eugênio Zwibelberg (Avante), Josué “D’Menor” e Junior “Jr”, ambos do Podemos , determinado na terça feira(29) pela Justiça de Ubatuba, assumiram suas cadeiras os suplentes Benedito Gerônimo dos Santos (Berico), Sandro Anderle dos Santos (Pastor Sandro) e Durval Granato Moassab ou Durval Netto.
Os vereadores Eugênio Zwibelberg (Avante), Josué “D’Menor” e Junior “Jr”, ambos do Podemos, foram afastados após serem denunciados por prática de “rachadinha”( crime de concussão) e se condenados podem pegar de dois a oito anos de prisão, além, do pagamento de multa.
“Rachadinha” ou desvio de salário de assessor é a prática de corrupção caracterizada pelo repasse de parte dos salários de assessores para o parlamentar ou secretário a partir de um acordo pré-estabelecido ou como exigência para a função.
Os três foram denunciados pelo Ministério Público na sexta-feira, dia 25. No dia 29, terça, o juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares, da 3ª Vara de Ubatuba, acatou o pedido do MP e afastou os três vereadores de suas funções.
O juiz decidiu também que os três estão proibidos de frequentarem a Câmara Municipal no período que durar a suspensão de suas funções, bem como, de manterem contato com qualquer uma das pessoas envolvidas no processo. Além dos três vereadores, outras nove pessoas, entre parentes e assessores dos parlamentares, envolvidas no processo, foram afastadas de seus cargos e proibidas de frequentarem a câmara e manter contato entre elas.
Ao contrário do primeiro afastamento, quando o presidente interino da Câmara, vereador Edelson Fernandes evitou a posse imediata dos três alegando que “o afastamento cautelar dos vereadores não se equipara a vacância de cargo nem a licença e que, nesse caso, não havia direito dos suplentes serem convocados”, desta vez houve a posse imediata..
À época, o presidente baseou-se também em parecer da Procuradoria Legislativa que entendia ser necessário observar um prazo de 120 dias além dos “princípios de economicidade e do interesse público devidamente justificados” para não incorrer em “despesas impróprias”.
Com diferente entendimento sobre novas circunstâncias do processo, após a Justiça local ter acatado denúncia do Ministério Público estadual alicerçada em um longo e detalhado relatório de 105 páginas, foi acatado o pedido de convocação dos três vereadores suplentes.
Novo diretor geral
Em outro ato assinado pela Presidência nesta quinta feira -31/10- foi nomeado também como novo Diretor Geral da Câmara de Ubatuba, o advogado Robson Sabino Fagundes Ortega que volta a substituir o também advogado André Gregório de Oliveira que respondeu pelo cargo até hoje, quando foi exonerado. Robson era diretor adjunto e deve assumir o novo posto nesta sexta feira (1° de novembro).