Segundo a polícia ambiental, na blitz foi constatada a inexistência da Carteira de Pescador Profissional dos dois tripulantes, contrariando a legislação pesqueira vigente. Entre o pescado apreendido estavam tubarões e raias, espécies ameaçadas de extinção
Na tarde de terça-feira, dia 24, uma equipe da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima do 3°BPAmb abordou uma embarcação com dois homens a bordo, que retornavam da pesca no mar territorial e adentravam o canal do estuário no município de Guarujá/SP.
Após a fiscalização ambiental de pesca, foi constatada na vistoria documental, a inexistência da Carteira de Pescador Profissional dos dois tripulantes, contrariando a legislação pesqueira vigente.
Em vistoria na embarcação, foram localizados no interior, 740kg de peixes diversos, além de 260kg de Camarão-rosa, bem como 123kg de Cação-anjo, espécie de tubarão, 110kg de Raia-viola e 54kg de Raia-chita, espécies constantes na lista oficial de ameaçados de extinção, sendo proibida sua pesca, incorrendo em crime ambiental.
Todo o pescado foi apreendido e destinado à prefeitura Municipal de Guarujá e a Associação Acolhendo Vidas, também no município de Guarujá, beneficiando centenas de pessoas carentes e em situação de risco, fazendo assim o papel social da polícia Militar do estado de São Paulo.
Os pescadores foram autuados administrativamente por, “Pescar sem a devida licença do órgão ambiental competente”, em R$ 42.000,00 cada, e pelo crime ambiental por “Pescar espécies que devam ser preservadas”, no caso do tubarão e raias, em R$ 13.480,00 cada. As multas somaram R$ 110.960,00 e os autuados responderão em liberdade pelo Crime Ambiental e comparecerão em atendimento ambiental na Secretaria de Meio Ambiente de SP para prestar esclarecimentos.