Justiça indefere ação da prefeita de Ubatuba contra “poesia” usada como propaganda por candidato do PSOL

Poesia de autoria do professor Leandro Cruz, candidato a vereador pelo PSOL, crítica a situação da educação; prefeita Flávia Paschoal tentou “derrubar” conteúdo nas  redes sociais  alegando que versos atacavam a sua honra.  

 

Uma poesia usada como propaganda política por um candidato a vereador do PSOL em Ubatuba está dando o que falar e ganhou enorme repercussão na cidade após a prefeita Flávia Paschoal(PL), candidata à reeleição, acionar a justiça por duas vezes para tentar impedir a divulgação do conteúdo nas redes sociais.

 

O poema é de autoria do candidato a vereador Leandro Cruz, de 42 anos, pelo PSOL, que tem como candidata a prefeita, Cristina Prochaska, em uma candidatura coletiva. Em sua poesia, em seus versos, Leandro faz críticas a situação da educação no município. Confira a poesia:

 

Por Prô Leandro)

Escola não é cadeia

Mas a criançada odeia

E você sabe por quê?

Pergunta o que rola

Lá na pré-escola

Lá do Perequê

Ou de outra quebrada

Só dar uma olhada

que você vai ver

creches superlotadas

Agentes cansadas

Em troca de quê?

Migalhas por dia

O salário da tia

Mal dá pra comer

Falta água e segurança

E o pão das crianças?

Melhor nem dizer

Sobre a impostura

Dessa prefeitura

Que não cuida nem de bebê

Essa gente odeia criança

Mas há esperança

E digo pra você

Quando os pais da comunidade

Mais as mães, na verdade

Resolvem se mexer

Se unir e lutar

Não se conformar

A mudança pode acontecer

Queremos e podemos

Portanto, lutemos

Pra tirar a Flávia do Poder

 

A prefeita Flávia Paschoal, através de seus advogados, acionou a justiça eleitoral em Ubatuba para que fosse retirada a poesia das redes sociais. Candidata à reeleição, prefeita pediu a retirada do conteúdo e a proibição de novos compartilhamentos, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. Após a manifestação do Ministério Público Eleitoral, Flávia Paschoal teve o pedido negado pela Justiça Eleitoral.

 

“O fato de o representado ter mencionado a má condição das escolas do município não constitui verdadeira ofensa à representada, tampouco traz fato totalmente inverídico, pois, segundo a própria representante, a escola, de fato, está em reformas. Assim, pelo contexto narrado nos autos, o representado exerceu tão somente o seu direito à livre manifestação do pensamento’”, afirmou a Ministério Público.

 

Na sentença, a Justiça Eleitoral afirmou ainda que o pedido feito pela prefeita tentava cercear a liberdade de expressão. “Não se pode, no processo eleitoral, cercear direito à liberdade de expressão, exceto se, de maneira clara, se abstrai da propaganda/manifestação ofensa à honra ou informação sabidamente inverídica, o que não acontece nos presentes autos”, afirmou o juiz eleitoral.

 

Leandro com os deputados Luciene Cavalcante e Carlos Giannazi durante reunião em Ubatuba

“Estou muito feliz, vencemos a Flávia (prefeita e candidata à reeleição). Nossa primeira vitória contra ela, um processo injusto que ela movia contra mim, cobrava R$ 10 mil de mim e queria tirar a minha poesia do ar. Flávia ganhei de você! Viva a poesia livre.50.789, pela poesia livre e futuro para os jovens. Valeu. Viva a luta da Educação !!!”, postou nas redes sociais Leandro após saber da decisão da justiça eleitoral.

 

Leandro é professor, historiador, jornalista, poeta e ativista socioambiental. Ele é candidato pelo Coletivo da Educação. O PSOL tem como candidata prefeita em Ubatuba, Cristina Prochaska, publicitária, fotógrafa e atriz, que tem como vice-prefeito, o jovem caiçara Luiz Rene .

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