Restaurantes foram autuados em R$ 8 mil, também, por armazenarem mexilhão “perna-perna”, espécie que se encontra no período do Defeso desde o dia 1º deste mês
Na quarta-feira, dia 11, a 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima do 3°BPAmb, multou em cerca de R$ 8 mil dois restaurantes localizados em Caraguatatuba e Ubatuba durante fiscalização classificada como “ 2ª fase da Ação de Intensificação de Fiscalização Fonte de Consumo Quiosques e Restaurantes”.
Segundo a polícia ambiental a operação tem como objetivo fiscalizar e realizar a educação ambiental nos estabelecimentos que comercializam fontes da fauna ictiológica. Participaram da operação 10 policiais, 4 viaturas nos dois municípios, Ubatuba e Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo.
Durante as fiscalizações ambientais no município de Ubatuba/SP, os Militares flagraram um restaurante e sushibar, no bairro das Toninhas, armazenando mexilhões perna-perna, sem a devida declaração de estoque. A espécie se encontra no Defeso desde o dia 1º do mês e segue até 31 de dezembro, conforme Instrução Normativa do IBAMA nº 105/06. Também foi identificado três quilos de lula também sem a documentação necessária segundo a legislação pesqueira vigente. Na ocasião, o responsável foi autuado em R$ 3.140,00.
Já em Caraguatatuba/SP, pelo bairro Massaguaçu, foi vistoriado um restaurante e identificado em sua câmara fria, 25kg de camarão sete-barbas, 15kg de sororoca, 11kg de baiacu. 10kg de lula e 25kg de mexilhão, sem a devida declaração de origem e estoque, além do período de proteção por lei, o defeso, no caso do mexilhão. Devido o compêndio de infrações, desta vez o proprietário foi autuado em R$ 5.220,00.
Segundo a polícia ambiental, os infratores terão de comparecer a SEMIL – Secretaria de meios Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, para prestar esclarecimentos. Na ocasião, todo o pescado apreendido foi destinados ao Lar de Idosos Vila Vicentina, beneficiando dezenas de pessoas carentes e em situação de risco, fazendo assim o papel social da Instituição PMESP.