Audiência pública será realizada no Teatro Pedro Paulo Teixeira Pinto, dia 16, das 9 às 10h30
A Prefeitura de Ubatuba, no Litoral Norte Paulista, promove nesta sexta-feira, dia 16, das 9 às 10h30, no Teatro Pedro Paulo Teixeira Pinto, uma audiência pública para discussão do Plano Diretor do município.
O Plano Diretor orienta a política de desenvolvimento e expansão urbana para o crescimento ordenado das cidades, sendo elaborado por meio de lei municipal, após ampla discussão a sociedade civil. Em Ubatuba, o atual plano diretor está em vigor há 18 anos.
Segundo a prefeitura, a audiência é aberta a toda a população e será coordenada pelo Grupo de Trabalho do Plano Diretor, composto por representantes de diversas secretarias municipais e membros da sociedade civil organizada.
Ainda, segundo a Prefeitura, durante a reunião, será debatida a alteração do art. 12 do Plano Diretor, que busca sanar uma irregularidade na lei para dar continuidade à composição e à regulamentação do Conselho da Cidade.