Uma das principais causas de incêndios em vegetação no estado, prática é considerada crime ambiental e pena pode chegar a 3 anos de detenção
A soltura de balões é um dos principais causadores de incêndios em vegetação. Segundo o monitoramento do Governo de São Paulo, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, somente nos cinco primeiros meses do ano, foram aplicados 40 autos de infração ambiental por fabricação, venda, transporte ou ato de soltar balões.
Entre janeiro e maio de 2023, foram 17 autos de infração lavrados pela PM Ambiental pelo mesmo motivo. O aumento é de 135%. Já o valor das multas somadas em 2024 é de R$ 890 mil, ante R$ 490 mil no mesmo período de 2023: salto de 82%.
“Temos problemas com balão quase todo final de semana nas nossas áreas. No Parque do Juquery, por exemplo, é comum. E está aparecendo em áreas que não tínhamos muitos registros, no interior, na região da Mantiqueira e no litoral”, afirma Vladimir Arrais, coordenador da Fundação Florestal, órgão responsável pelas unidades de conservação do estado.
Fabricar, vender, transportar e soltar balões é crime previsto no artigo 42 da Lei nº 9.605/98. A pena é de prisão de 1 a 3 anos ou multa. Os responsáveis também podem responder por atentar contra a navegação aérea, conforme o artigo 261 do Código Penal.
“As quedas são em locais imprevisíveis. Em agosto de 2021, um balão incendiou mais da metade do Parque do Juquery. No início de maio deste ano, um balão caiu sobre a reserva biológica do Tamboré, em Santana do Parnaíba, e incendiou o local. Além da vegetação perdida, animais foram mortos”, afirma o tenente Edson Alves de Lima, da PM Ambiental.
Além dos incêndios, os balões podem colocar em risco a segurança do tráfego aéreo, uma vez que em algumas situações os radares não conseguem detectá-los.
Combate à prática
As ações contra os baloeiros integram a Operação SP Sem Fogo, do Governo de São Paulo, que envolve diversos órgãos estaduais com o objetivo de reduzir focos de incêndio e proteger áreas vegetais durante o período de estiagem.
No final de maio, uma operação conjunta entre a Polícia Militar Ambiental e o Ministério Público resultou em 18 fábricas clandestinas de balões fechadas e 19 balões prontos. A operação Huracán gerou mais de R$ 200 mil em multas para os infratores.
A PM Ambiental aplicou, em 2023, R$ 3,6 milhões em multas a 54 baloeiros. Foram registrados no período 42 eventos ligados à prática, com 18 fábricas clandestinas fechadas e 216 apreensões de balões. De 2021 para cá, a corporação soma quase R$ 14 milhões em multas e mais de 170 pessoas autuadas pelo crime.
Como atuam os baloeiros
O delegado João Blasi, da Delegacia de Polícia de Investigações Sobre o Meio Ambiente (DIICMA), explica que os baloeiros costumam atuar em áreas periféricas ou rurais, confeccionando os balões em casas alugadas, “onde se constitui um verdadeiro maquinário para fabricação, o que por si só já é crime”, diz.
Normalmente, os praticantes da atividade ilegal se organizam em grupos de 10 a 15 pessoas, que se dividem para bancar os custos da confeccção.
“Há balões gigantescos que demoram mais de um ano para serem elaborados”, afirma o tenente Edson, da PM Ambiental. Após os preparativos, é escolhido um local para a soltura, geralmente em perímetro rural. “Muitas vezes em datas comemorativas, aniversários de times ou mesmo datas intimistas, como o nascimento de filho. Geralmente, escolhem um dia seco e sem nuvens para a soltura”, detalha o policial.
Combate a incêndios: a Operação SP Sem Fogo
A operação SP Sem Fogo é uma parceria entre as Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), Segurança Pública e Defesa Civil do Estado. Além disso, conta com iniciativas e investimentos do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Fundação Florestal (FF), e Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA).