O período de defeso do camarão foi encerrado ontem, terça-feira, dia 30 de abril. A partir desta quarta-feira, dia 1º de maio, está liberada a captura através da pesca de arrasto com tração motorizada de espécies de camarão como rosa, sete-barbas, branco, santana ou vermelho e barba-ruça, de acordo com a Portaria SAP/MAPA nº 656, de 30 de março de 2022.
O período do defeso começou, no dia 28 de janeiro, o período de proteção do camarão nas regiões Sul e Sudeste, com exceção do Espírito Santo, cuja norma entrou em vigor em 1º de dezembro de 2023.
As normas estabelecem restrições à pesca de cinco espécies de camarão: rosa (Penaeus paulensis, Penaeus brasiliensis e Penaeus subtilis), branco (Litopenaeus schmitti), santana (Pleoticus muelleri), sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri) e barba-ruça (Xiphopenaeus kroyeri), até 28 de fevereiro para o estado capixaba e até 30 de abril para os demais estados litorâneos das regiões citadas.
A pesca do camarão-branco é permitida durante o período de defeso, desde que feita de acordo com as regras estabelecidas pela Portaria SAP MAPA 656/2022. O desembarque do crustáceo só estava autorizado pela legislação até 30 de janeiro, enquanto as declarações de estoque podem ser feitas até cinco dias úteis após o início do defeso.
O defeso tem o objetivo de proteger a reprodução e preservar o equilíbrio dos ecossistemas marinhos, assegurando a continuidade da atividade pesqueira a longo prazo. Durante o período de proibição, os pescadores profissionais artesanais têm direito ao Seguro Defeso, um benefício garantido pela Previdência Social.
“O defeso oferece um momento crucial para as espécies se reproduzirem e se recuperarem, permitindo que seus estoques sejam reabastecidos naturalmente. Sem essa pausa, as práticas de pesca intensiva podem levar à sobrepesca, esgotando populações de peixes e afetando todo o ecossistema marinho”, segundo o secretário Municipal de Pesca e Agricultura de Ubatuba, no Litoral Norte Paulista, Leandro Herrera.
Mercado de Peixe
Em comemoração à abertura da temporada do camarão, a Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura da Prefeitura de |Ubatuba, promoverá na próxima segunda-feira, dia 6 de maio, um café da manhã especial para os pescadores e usuários do Mercado de Peixe. A ação que tem como objetivo de ser um momento de encontro e troca de informações, acontecerá na próxima segunda-feira, 6 de maio, das 7h às 9h, na Ilha dos Pescadores, região central.