A Secretaria de Segurança Pública informou que mais detalhes sobre a investigação na Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba(Fundacc) serão preservados para garantir a autonomia do trabalho policial. Suspeita-se que mais de R$ 2,5 milhões em verbas públicas tenham sido supostamente desviados por funcionários da fundação entre 2019 e 2023. Em 2023, a Fundacc teve um orçamento de cerca de R$ 6 milhões.
A Polícia Civil e o Ministério Público pediram a prisão temporária de todos os seis suspeitos investigados na operação “Cultura em Ruinas”, mas a justiça negou. O juiz da cidade, Júlio da Silva Branchini, determinou o afastamento dos seis investigados das funções públicas, impedindo-os de frequentarem os prédios públicos envolvidos na investigação e da necessidade de terem autorização da justiça para se ausentar do município por um período maior que 15 dias.
Operação “Cultura em Ruínas”
Agentes do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil realizaram na manhã de terça-feira, dia 23, mandado de buscas e apreensão na sede da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba e na casa de seis funcionários e ex-diretores da fundação. A ação denominada “Cultura em Ruínas” apura suposto desvio de verba pública na fundação.
Operação foi iniciada na madrugada de ontem, confira vídeo:
A investigação foi iniciada no ano passado após a polícia civil receber uma denúncia anônima informando suposto desvio de verba da fundação para as contas pessoais de funcionários da fundacc. Extraoficialmente, consta que apenas um dos funcionários, supostamente envolvido, teria desviado mais de R$ 2,5 milhões das contas da fundação entre 2019 e 2023. A fundação teve orçamento de cerca de R$ 6 milhões em 2023.
A operação teve início ainda na madrugada desta terça-feira(23) reunindo mais de 30 pessoas, entre agentes do MP e policiais civis. O promotor Renato Queiróz de Lima, de Caraguatatuba, que participa das investigações desde o ano passado, afirmou que foram apreendidos cheques, dinheiro, computadores, celulares e documentos na sede da fundação e na casa de funcionários e ex-funcionários.
O promotor informou que não poderia dar mais detalhes da operação e divulgar os nomes das pessoas supostamente envolvidas porque a investigação ainda corre sob sigilo. Solicitamos informações também ao MP em São Paulo e à Secretaria de Segurança Pública.
MP
Em nota enviada ao NP, o Ministério Público do Estado de São Paulo informou oficialmente que em parceria com a Polícia Civil, a Promotoria de Justiça de Caraguatatuba deflagrou, na manhã desta terça-feira (23/4), a Operação Cultura em Ruína. O objetivo é combater crimes de peculato e lavagem de dinheiro praticados, em tese, por funcionários públicos da prefeitura e da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (FUNDACC).
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão pelo promotor de Justiça Renato Queiroz de Lima e 23 policiais, mobilizando oito viaturas. As diligências levaram à apreensão de R$ 10 mil em espécie, três notebooks, dez aparelhos celulares, duas CPUs, três HDs externos, notas promissórias, pendrives, cartões de memória e diversos documentos.
O Poder Judiciário já havia determinado também o bloqueio de bens de seis pessoas, incluindo veículos, valores, imóveis e criptoativos, bem como a quebra do sigilo de dados armazenados nos celulares apreendidos. As investigações apontam para um esquema de desvio de recursos por meio da emissão de notas frias.
Supostos envolvidos
O G1, portal da TV Vanguarda, divulgou os nomes dos funcionários e ex-funcionários supostamente envolvidos no desvio de verba púbica da fundação: Silmara Selma Matiazzo Bolognini, Tatiana Batista de Jesus, Jean Cleber Nissola, Pelleas de Moraes Almeida e Vanmer Ribeiro. Segundo o portal, de acordo com a atual gestão da Fundacc, os possíveis desvios feitos para a conta de apenas um dos funcionários somam R$2,5 milhões de janeiro de 2019 a julho de 2023. Os extratos foram enviados à polícia civil.
Procurados pelo G1, a maioria dos supostos envolvidos nega envolvimento nas supostas irregularidades investigadas pela Polícia Civil e Ministério Público e prometem colaborar com as investigações . A ex-presidente da fundação, Silmara Matiazzo afirmou ao G1 que os supostos desvio de verba pública teriam ocorrido após ela ter deixado a presidência da Fundacc.
Prefeitura
Em nota, a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, se manifestou sobre a operação “Cultura em Ruínas” realizada na Fundacc. Confira:
A Prefeitura de Caraguatatuba informou que trata-se de cumprimento de mandado de busca e apreensão comandado pela Polícia Civil e o Ministério Público na sede da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba. Foram apreendidos computadores para apurar supostos desvios cometidos na gestão anterior da autarquia.
A prefeitura ressaltou na nota encaminhada a NP que a Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba(Fundacc) tem autonomia administrativa e financeira, cujas contas são avaliadas pelo Tribunal de Contas do Estado. A Prefeitura de Caraguatatuba informou ainda que segue acompanhando o caso e contribuindo com as investigações.
Fundacc
A Fundacc também emitiu uma nota oficial se manifestando sobre a operação realizada pelo MP e Polícia Civil na manhã de terça-feira(23). A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba informou que na manhã de terça-feira (23/4) foi realizado pela Polícia Civil e o Ministério Público o cumprimento de mandado de busca e apreensão na sede da autarquia. Foram apreendidos computadores para apurar supostos desvios cometidos na gestão anterior.
A Fundacc disse ser Importante ressaltar que a ação faz parte do processo de investigação e cuja denúncia começou a ser apurada após o registro de boletim de ocorrência lavrado pela atual presidência da autarquia. E que, a atual presidente, Malu Baracat, que assumiu a fundação no ano passado, preza pela transparência e esclarecimentos dos fatos e vai continuar contribuindo com as investigações.
De acordo com a atual gestão da Fundacc, os possíveis desvios feitos para a conta de uma das pessoas investigada somam R$2,5 milhões de janeiro de 2019 a julho de 2023. Os extratos foram enviados à polícia civil.