São Sebastião, no litoral norte paulista, também, destaca campanha contra assédios durante o carnaval
A programação do carnaval 2024 em Paraty é bem diversificada e deve agradar moradores, veranistas e turistas. Este ano, a prefeitura, por meio da Coordenadoria da Juventude e com apoio da Secretaria de Saúde, promove a campanha ‘Meu Corpo Não é Folia’, levando conscientização e informação, com o objetivo de combater todos os tipos de assédios. .
A iniciativa é lei no município (2.303/2021), com o objetivo de combater os diferentes tipos de assédios e importunações durante as comemorações do Carnaval — que contará com uma programação ampliada. A Coordenadoria da Juventude está animada para colocar o bloco na rua com muito respeito e representatividade! Só pra lembrar: NÃO É NÃO!
Confira a programação:
Com este mote, a Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), Casa PodeRosa, Coordenadoria da Mulher e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) promove a 2ª edição da campanha ‘Não é Não’ de combate a importunação sexual no Carnaval 2024.
O intuito é inibir a importunação sexual e tornar o Carnaval sebastianense mais seguro para as mulheres durante as celebrações carnavalescas, de 8 a 13 de fevereiro. Neste período, a campanha estará nas ruas da cidade para alertar sobre o crime e formas de denunciá-lo. Cerca de 10 mil adesivos com a frase ‘Não é Não’ serão distribuídos no município para conscientizar e informar a população.
Confira a programação completa do Carnaval 2024 pelo link: https://www.saosebastiao.sp.gov.br/noticia.asp?id=N301202411422.
Importunação sexual é a conduta de praticar ato libidinoso, de caráter sexual, sem o consentimento da vítima e com a intenção de satisfação sexual própria ou de outra pessoa. Podem ser considerados atos libidinosos apalpar os órgãos sexuais, passar a mão no corpo, forçar um beijo, levantar a roupa de outra pessoa, masturbar-se e ejacular em outra pessoa. A pena prevista é de 1 a 5 anos de reclusão, se o ato não constituir crime mais grave.
A mulher que for vítima deste tipo de crime deve fazer a denúncia imediatamente pela Polícia Militar (190), Polícia Municipal (153) e realizar boletim de ocorrência (BO), ou ligar no Disque-Denúncia (180), violência contra a mulher. Além disso, é importante descrever com detalhes o autor da importunação e reunir provas, fotos, vídeos e testemunhas para a elaboração da ocorrência.
O registro do boletim de ocorrência pode ser feito, presencialmente, na Delegacia em Defesa da Mulher (DDM), à Rua Marechal Floriano Peixoto, 200, no bairro Vila Amélia, ou on-line pelo link: https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/home .
As ações da Casa PodeRosa são realizadas com a Coordenadoria da Mulher, Fundo Social, Fundação de Saúde Pública de São Sebastião (FSPSS), Secretaria de Saúde (SESAU), Segurança Urbana (SEGUR), Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), Prefeitura de São Sebastião, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Delegacia em Defesa da Mulher (DDM) de São Sebastião e 136ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Sebastião.