Frequentadores reclamam do pagamento de taxa de R$ 19,00 para usar as praias da ilha; Fundação Florestal alega que apesar das praias serem de uso comum do povo as praias da Ilha Anchieta ficam em uma unidade de conservação e existe uma resolução que instituiu a cobrança para quem visita as praias, o presídio e as instalações da ilha
Por Salim Burihan
Quem frequenta Ubatuba, cidade do litoral norte paulista, sabe que existe cobrança de taxa para veículos de fora entrar na cidade, a TPA-Taxa de Proteção Ambiental, que custa em média R$ 13,00 a diária e que, existe a cobrança de uma taxa de R$ 20,00 para se estacionar nas praias da cidade. A cobrança de uma nova taxa está dando o que falar na cidade.
A cobrança da nova taxa começou a ser feita no fim de ano passado: para usar as praias da Ilha Anchieta, um dos locais mais visitados de Ubatuba, é preço pagar R$ 19,00 por pessoa que desembarcar nas sete praias da ilha. Esta nova taxa está gerando insatisfação e muitas reclamações por parte de moradores, veranistas e por proprietários das empresas que fazem passeio de lancha e barcos em Ubatuba.
Segundo consta, a nova taxa, de R$ 19,00 por pessoa, sempre foi cobrada apenas dos turistas que fazem passeios de escuna até a Ilha Anchieta para visitar o antigo presídio ou percorrer trilhas na ilha. Segundo os moradores, até novembro do ano passado não existia cobrança da taxa para quem vai tomar banho de mar em uma das praias da ilha.
A cobrança teria sido iniciada em novembro, quando a empresa Green Haven assumiu a concessão da ilha pelo período de 10 anos. Monitores da empresa percorrem as praias com suas maquininhas fazendo a cobrança dos ocupantes das lanchas e barcos que atracam para aproveitarem o dia na ilha.
Ninguém reclama da cobrança da taxa para quem vai até a Ilha Anchieta visitar as ruínas do presídio, que devido a sua história, sempre foi um dos locais mais procurados de Ubatuba, mas exigir o pagamento dos banhistas que vão até as praias da ilha tomar banho de mar está sendo considerada indevida e provocando indignação nos moradores e veranistas e, também, nas empresas que exploram passeios náuticos.
Moradores e veranistas argumentam que utilizam suas embarcações de recreio, nos fins de semana, para fazerem passeio com familiares e amigos sem utilizarem o píer de atracação da ilha e nem qualquer tipo de equipamento ou instalações do local, entre elas, do hotel e do restaurante, bem como, não visitam as ruínas do presídio. A mesma justificativa é usada pelos proprietários de empresas que exploram passeios de lancha nas praias da Ilha Anchieta.
Nova taxa gera reclamações
” Essa cobrança é um absurdo. Praia é de uso comum do povo, segundo a legislação brasileira. A gente não utiliza o píer de atracação da ilha e os turistas que transportamos não usam os equipamentos e as instalações do hotel, do restaurante e da estrutura turística existente no presídio. Entendemos que cobrar a taxa para quem vai tomar banho de mar nas praias da ilha, seja indevida, inconstitucional e contraria a legislação federal”, comentou o comandante Zeca, que há sete anos explora passeios de lancha até as praias da Ilha Anchieta.
Até mesmo, quem não explora ou vive da atividade náutica, reclama da cobrança da taxa para usar as praias da Ilha Anchieta. J.C., de 68 anos, nascido e criado na cidade, disse que ficou surpreso quando no final do ano levou a filha, o genro e o neto- que vivem em outro estado, para conhecerem a praia das Palmas, na Ilha Anchieta.
” Assim que desembarcamos, monitores da empresa chegaram e perguntaram se a gente tinha ingresso. Expliquei que a gente não ia visitar as ruínas do presídio, íamos apenas tomar um banho de mar. Disse que não sabia que tinha que pagar para frequentar a praia e eles exigiram o pagamento de R$ 19,00 por pessoa para permanecer. Fomos embora, bastante chateados”, contou J.C.
Sempre existiu a cobrança pelo passeio de escuna que saí do Saco da Ribeira em direção até a Ilha Anchieta, para visita as ruínas do presídios e as trilhas da ilha. O passeio custa em média R$ 80,00 a R$ 120,00 por pessoa e dura cerca de seis horas. As escunas saem do píer do Saco da Ribeira e ficam duas horas atracadas na ilha para que os turistas possam visitar o antigo presídio, percorrer trilhas ou nadar em suas praias. O fretamento de lancha custa em média R$ 1200,00 para quatro pessoas por quatro horas de passeio até as praias da ilha.
A taxa de desembarque na ilha, de R$ 19,00 por pessoa, não está incluída no valor do passeios das escunas que saem do Saco da Ribeira e nem no fretamento de lanchas. Ela é cobrada a parte. Crianças até 12 anos, adultos acima de 65 anos e Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (professores) são isentos do pagamento da taxa. Consta que moradores de Ubatuba são isentos da cobrança, mas poucos sabem ou são informados disso.
Capacidade
As empresas que exploram passeios de lancha até as praias de Ilha Anchieta além de questionarem a cobrança da taxa para turistas poderem desembarcar nas praias da ilha, também questionam, o limite de turistas que podem entrar na ilha diariamente: 1.020 pessoas.
Eles avaliam que o “limite de carga” é baixo e atende apenas os interesses dos proprietários de escunas que levamos turistas para visitarem as ruínas do presidio e gastar no restaurante lojas administradas pela Green Haven. Segundo representantes das empresa de passeio náutico, muitas vezes eles fazem o fretamento e quando chegam na ilha as praias estão com bandeira vermelha, sinalizando que está com o limite de turistas esgotado.
” Acontece que apesar das bandeiras vermelhas, as praias estão praticamente vazias ou seja, os ingressos teriam sido adquiridos pelas escunas, para turistas que irão visitar o presídio, impedindo que outros turistas desembarcar nas praias da Ilha Anchieta”. reclamam as empresas. O limite de carga, de apenas 1020 pessoas por dia, na Ilha Anchieta, foi definido pela Fundação Florestal.
O noticiasdaspraias.com encaminhou e-mail para a Green Haven, Fundação Florestal e Prefeitura de Ubatuba para obter informações e esclarecimento sobre a cobrança da taxa para pessoas que desembarcam nas praias de Ilha Anchieta e utilizam suas próprias embarcações ou fretam barcos particulares para tomar banho de mar usar, sem utilizar o píer oficial ou qualquer equipamento ou instalações da empresa que possui a concessão da Ilha Anchieta.
Fundação Florestal
A empresa Green Haven não se manifestou às solicitações feitas pelo noticiasdaspraias.com. Encaminhamos pedido de informações à Fundação Florestal que concedeu recentemente por 10 anos uma permissão de uso de parte da Unidade de Conservação para a Ebram Fiore(Green Haven).
A Fundação Florestal explicou que a Ilha Anchieta, incluindo suas praias, constitui o Parque Estadual da Ilha Anchieta – PEIA, classificado como Unidade de Conservação. Segundo o artigo 10 da Lei 7.661, de 16 de maio de 1988, “As praias são bens públicos de uso comum do povo, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica”, como é o caso de uma Unidade de Conservação.
Desta forma, e respaldado pela Resolução SMA 59/2008, artigo 22, a Fundação Florestal, como órgão gestor das Unidades de Conservação do estado de São Paulo, possui a prerrogativa de instituir uma política de cobrança para acesso às Unidades de Conservação, bem como para o usufruto da infraestrutura e serviços de uso público presentes nesses locais.
Segundo a Fundação Florestal, o procedimento para visitação turística ao PEIA por meio de embarcações de operadores de turismo ou de embarcações particulares está atrelado às regras de cobrança, bem como de isenção de cobrança, para acesso e permanência no local. Em julho de 2008, a Fundação Florestal estabeleceu a cobrança de ingressos por meio da Portaria Normativa 061. A Fundação Florestal esclarece que moradores do município de Ubatuba são isentos do pagamento do ingresso.
Prefeitura de Ubatuba
A Prefeitura de Ubatuba emitiu uma nota oficial informando que a Ilha Anchieta trata-se de uma área do Estado, gerenciada pela Fundação Florestal e que, recentemente, cedeu a execução de serviços de Ecoturismo à iniciativa privada. Portanto, a Prefeitura não interfere no local.
Segundo a prefeitura, o patrimônio natural, histórico e cultural do PEIA continuam sob gestão direta da Fundação Florestal, apenas a execução dos serviços de apoio ao ecoturismo é passada para a iniciativa privada, mas continua sendo fiscalizada pela Fundação.
Representantes das mais de 200 empresas que exploram passeios náuticos em Ubatuba, garantem que já entraram em contato com o prefeito da cidade, Márcio da ACIU e que estão consultando advogados especialistas para tentarem barrar na justiça a cobrança da taxa para desembarque das pessoas nas praias da Ilha Anchieta, caso a taxa seja considerada indevida e ilegal.
Ilha Anchieta
Independente da polêmica da cobrança de uma taxa para as pessoas utilizarem suas praias e de limitação de sua capacidade turística, a Ilha Anchieta continua sendo um dos passeios mais interessantes para quem visita o litoral paulista. Agora, com a presença da Green Haven é possível pernoitar e fazer refeições na ilha, mas os preços praticados assustam um pouco.
A Ilha Anchieta, que fica na região sul de Ubatuba, é a segunda maior de São Paulo, com 828 hectares de área. Localizada a 8 km do continente e a 213 km da capital, abrigou na primeira metade do século 20 um presídio e instalações militares.
São sete praias e quatro trilhas que mesclam a exuberância da Mata Atlântica, costões rochosos e uma rica fauna silvestre: a da Praia do Sul, que liga as praias do Sul e das Palmas, passando pelo Mirante da Biodiversidade; a do Saco Grande, que passa pelo ruínas e termina em uma área rochosa de frente para o oceano e as ilhas de Búzios e Vitória, no Parque Estadual de Ilhabela; a da Represa, com o Mirante do Passado e Presente, com vista panorâmica das ruínas e da Enseada das Palmas; e a Subaquática, com aquário natural, perfeita para observar o rico ecossistema marinho.
Entre as suas atrações, além das praias incríveis, vale a pena conhecer a capela Bom Senhor Jesus da Ilha Anchieta, erguida a partir das festividades em homenagem ao padroeiro da ilha, iniciadas em 1873; o Centro de Visitantes, que funciona no antigo almoxarifado da prisão e possui espaço para exposições temporárias e exposição permanente sobre a fauna e a flora local; e as Ruínas do Presídio, que entre 1908 e 1955 abrigou uma prisão de segurança máxima, instalada na Ilha Anchieta para isolar indivíduos perigosos.
Preços
Inaugurado em setembro do ano passado, o complexo Green Haven Ilha Anchieta abriga o Hostel Mata Atlântica e o Hostel Oceano Atlântico, ambos instalados em um imóvel construído nos anos 1900 em frente à Praia do Sapateiro, além de chalés, totalizando 70 leitos; lanchonete e restaurante; guarderia com aluguel de equipamentos náuticos e churrasqueiras para aluguel. Também possui fácil acesso a atrativos da ilha, como capela, centro de visitantes e ruínas do presídio, trilhas e praias.
Checamos o valor de três diárias na ilha, entre 25 e 28 de janeiro. Num quarto privativo para duas pessoas. O quarto possui duas camas de solteiro, podendo ser montado também com uma cama de casal e os banheiros são compartilhados. O valor da hospedagem ficou em R$ 2.298,00. Serviços inclusos na diária: roupa de cama e banho; café da manhã; limpeza diária; sabonete e shampoo.
Três diárias em um quarto privativo para três ou quatro pessoas custam R$ 4.836,00. O quarto possui uma cama de casal e uma beliche, podendo ser montado também com duas camas de solteiro e uma beliche, os banheiros são compartilhados.No alojamento mais luxuoso, conhecido como Casa de Vidro, um refúgio de luxo em Green Haven Ilha Anchieta. Com três quartos, incluindo uma suíte, que acomoda até oito pessoas, com a vista para o mar e integração com a natureza através das amplas janelas de vidro, cozinha equipada e acesso à praia: o preço das três diárias, entre 25 e 28 de janeiro, é de R$ 11.781,00.
Confira o preço da alimentação na Lanchonete Tapira, na Ilha Anchieta. Começamos com os aperitivos: Porção de camarão 7 barbas, R$ 110,00; porção de camarão grande, R$ 220,00; Porção de isca de peixe, R$ 145,00; porção de lula, R$ 135,00;porção de batata frita, R$ 49,00; sanduiches, de R$ 35 a R$ 45,00; pastel, R$ 18,00; torta, R$ 20,00; e, coxinha, R$ 25,00.
Para quem pretende almoçar no local: pratos para duas pessoas a base de peixe de época variam de R$ 175,00 a R$ 195,00. Confira o preço das bebidas: refrigerante lata, R$ 9,00; água sem gás, R$ 6,00; sucos, de R$ 17 a R$ 22,00; cerveja lata, de R$ 15 a R$ 17,00. Caipirinha R$ 39,00(pinga especial) e R$ 35,00(vodka).
A empresa Green Haven Ubatuba, que opera o turismo na Ilha Anchieta, conquistou os prêmios Hoscars Awards 2023, como melhor hostel do mundo, e melhor hostel da América Latina em 2015 e 2020, pela plataforma especializada Hostelworld.
Serviço
Por ser uma área de relevância ecológica, o fluxo de visitantes é limitado e todas as visitas devem ser agendadas. O acesso é a partir do píer do Saco da Ribeira ou das praias da Enseada, Itaguá, do Lázaro e das Toninhas. O trajeto dura 30 minutos em média e deve ser realizado apenas em embarcações credenciadas.