Prefeitura interdita pousada e colônias de férias sem licença do Corpo de Bombeiros em Caraguatatuba; estabelecimentos tiveram um ano para providenciar documentação, mas não se regularizaram
Em mais uma operação para fiscalizar pousadas e colônias de férias em Caraguatatuba, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou oito interdições de estabelecimentos que não possuíam a devida licença do Corpo de Bombeiros. A ação foi realizada na manhã de segunda-feira (22).
A fiscalização havia notificado esses estabelecimentos há mais de um ano para regularizarem a situação. Por não cumprirem as orientações anteriores, o Ministério Público oficiou a Prefeitura para que tomasse as devidas providências.
Operar uma pousada ou colônia de férias sem a licença do Corpo de Bombeiros representa sérios riscos à segurança. A ausência de inspeções e padrões adequados pode resultar em falhas nos sistemas de prevenção de incêndios, saídas de emergência inadequadas e falta de treinamento para evacuação, aumentando consideravelmente o perigo para os hóspedes em caso de emergência.
Além disso, a falta de regulamentação pode resultar em condições precárias de segurança, colocando em risco a vida e a integridade das pessoas. O Secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, reforçou que a segurança dos hóspedes é uma prioridade fundamental em qualquer estabelecimento de hospedagem.
“Ter protocolos adequados de segurança, incluindo licenças do Corpo de Bombeiros, é crucial para prevenir e lidar com situações de emergência, como incêndios. Isso inclui a implementação de sistemas eficazes de detecção e extinção de incêndios, saídas de emergência claramente sinalizadas, treinamento regular para a equipe em procedimentos de evacuação e a presença de equipamentos de primeiros socorros”, explicou.
Ao todo, sete colônias de férias e uma pousada foram interditadas durante a ação da Secretaria de Urbanismo. A pousada interditada fica na Praia Martim de Sá e as colônias no bairro do Porto Novo. Em relação aos nomes, por questões legais, a prefeitura alegou que não poderia divulgar. Segundo a prefeitura, os prazos já foram dados e expirados. Agora, os estabelecimentos precisam apresentar os documentos para serem desinterditados.