Aguilar Júnior(Foto Capa) de Caraguatatuba e Felipe Augusto(PSDB), de São Sebastião, receberam a nota “C” na avaliação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, criado pelo TCESP para mediar a eficiência das Prefeituras.
Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que as gestões de apenas 52 (8%) dos 644 municípios fiscalizados pela Corte podem ser consideradas efetivas. A avaliação é resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, criado pelo TCESP para mediar a eficiência das Prefeituras.
O indicador prevê cinco faixas de classificação das administrações: ‘altamente efetiva’ (nota A), ‘muito efetiva’ (B+), ‘efetiva’ (B), ‘em fase de adequação’ (C+) e com ‘baixo nível de adequação’ (C). Pelo segundo ano consecutivo, a maioria das cidades paulistas auditadas pelo Tribunal (todas, exceto a Capital) recebeu a pior nota (C).
Sete áreas são analisadas: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, segurança das cidades (Defesa Civil), meio ambiente e governança em tecnologia da informação.
“Fazemos esse levantamento desde 2015 e a situação vem piorando. Isso é incompreensível porque o IEG-M é não só um instrumento de fiscalização, mas também uma ferramenta para que os Prefeitos possam avaliar suas políticas públicas, examinando a eventual necessidade de correção de rumos, redefinição de prioridades e consolidação do planejamento”, afirmou o Presidente da Corte, Sidney Beraldo.
Os dados de 2023, coletados ao longo de 2022, mostram que 369 municípios receberam avaliação geral C; 223, C+; e 52, B. Nenhuma cidade foi classificada como ‘muito efetiva’ ou ‘altamente efetiva’.
“O Prefeito que, ao longo do mandato, não conseguiu melhorar poderá receber um parecer desfavorável em suas contas. Esse não é o nosso desejo. Muito pelo contrário. Queremos que a gestão sempre melhore porque quem ganha com isso é a sociedade”, explicou o Presidente. “Mas vimos que, dos 123 Prefeitos reeleitos, temos 39 que estavam no B e foram para o C ou C+. Então houve uma queda”, completou Beraldo.
Litoral Norte
O recado do presidente do TCE, Sidney Beraldo, serve para os prefeitos Aguilar Júnior, de Caraguatatuba e Felipe Augusto, de São Sebastião, cujas administrações permanecem avaliadas na categoria “C”, com ‘baixo nível de adequação’. São Sebastião permanece nessa classificação desde 2019. Caraguatatuba está na categoria “C” desde 2022.
Segundo o secretário geral da Corte, Sérgio Ciquera Rossi, “o que mais importa na ação do Tribunal de Contas é o resultado das políticas públicas. E o IEG-M veio para indicar onde estão os pontos fracos dos municípios em razão de problemas de gestão”.
No caso do prefeito de Caraguatatuba, chamam a atenção a nota C+ (em fase de adequação) obtidas nas categorias Saúde e Cidades(Segurança Pública), considerados dois dos maiores problemas da atual administração Aguilar Júnior.
Os dois prefeitos cujas administrações foram avaliadas com a categoria “C”, não podem disputar a reeleição em 2024. A avaliação do TCE pode vir a prejudicar os candidatos que ambos vierem a indicar como seus sucessores a partir de 2025. Aguilar Junior(PL) ainda não indicou seu candidato à sucessão. Felipe Augusto(PSDB) apoia o vice-prefeito e atual secretário da Saúde, Reinaldinho.
Por outro lado, os dois prefeitos melhores avaliados pelo TCE , são candidatíssimos à reeleição. Ubatuba e Ilhabela foram classificadas na categoria “C+ ” , ‘em fase de adequação’. Colucci(PL) vai em busca de seu quarto mandato como prefeito de Ilhabela. Márcinho da ACIU(MDB), tentará a reeleição em 2024. Márcio assumiu a prefeitura no ano passado após o afastamento pela Câmara de Vereadores da então prefeita Flávia Paschoal(PL).
Confira as avaliações das cidades do Litoral Norte Paulista:
