A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), impediu a realização de várias “baladas” ( eventos não autorizados) que seriam realizados em praias como Maresias(Foto), Toque-Toque Pequeno e Barra do Una, na costa sul sebastianense.
Segundo o chefe de Fiscalização de Posturas Municipais, Renan dos Anjos, eram estabelecimentos que iriam montar ‘baladas’, porém sem autorização a devida autorização da prefeitura.
Ainda, segundo a prefeitura de São Sebastião, entre o natal e o ano novo, o setor de posturas intensificou a fiscalização e registrou no período 62 ações que culminaram, entre outros, no impedimento de eventos clandestinos e apreensões de produtos de ambulantes irregulares.
Conforme a diretora do Departamento de Posturas da SEFAZ, Márcia Avramidis, em 11 dias foram registradas oito ocorrências por falta de alvará, cinco constatações de eventos não autorizados, quatro notificações para encerramento de atividades por falta de autorização, 11 multas a ambulantes funcionando de forma irregular, oito apreensões de ambulantes irregulares, três ocupações de solo público e três multas por perturbação de sossego.
Os fiscais, ainda, realizaram 20 operações conjuntas com a Polícia Municipal e outros órgãos como a Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde (SESAU), e a Secretaria de Serviços Públicos (SESEP).
Em relação a apreensões, os fiscais localizaram carrinhos de churrasco e de queijo, também sem licença. As irregularidades foram identificadas em praias como Baleia, Juquehy, Cambury, Maresias e Cigarras.
Também houve identificação de ambulantes autorizados, mas que no momento da fiscalização não estavam presentes, tendo à frente ajudante não relacionado como preposto na Prefeitura, conforme determina a Lei Municipal 2.494/2017.
As multas também foram registradas pela colocação de cadeira e guarda-sóis sem respeitar as normas legais, entre outras infrações. A SEFAZ possui 19 fiscais de Posturas e as equipes vão intensificar as ações nesse período de temporada para evitar possíveis abusos. A fiscalização continua nos fins de semana de janeiro e fevereiro.