Foi lançado o Edital para credenciamento de prestadores de serviços de transporte aquaviário para operações turísticas no Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes, que fica na costa sul de São Sebastião, no Litoral Norte Paulista.
Dentre as condições exigidas para o credenciamento das embarcações estão a presença de caixas de contenção de resíduos de banheiros, a não existência de bioincrustração nos cascos e a dotação para navegação em mar aberto.
As inscrições devem ser realizadas até 12/01/2024, por meio do link https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-conducao-de-visitantes-nas-unidades-de-conservacao-federais
O resultado do credenciamento será publicado no dia 16. O prazo para recursos irá de 17 a 18 de janeiro. As vistorias nas embarcações serão realizadas de 22 a 26 de janeiro. A emissão das autorizações será feita a partir do dia 29 de janeiro.
Confira o edital:
Edital 01_2023_Transporte Aquaviário
Alcatrazes
O Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes (Refúgio de Alcatrazes), criado em 2016, é uma unidade conservação (UC) federal administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O Refúgio de Alcatrazes fica no litoral norte do estado de São Paulo, no município de São Sebastião, e abriga mais de 1300 espécies, 100 delas sofrem ameaça de serem extintas. Possui também o maior ninhal de Fragatas (Fregata magnificens) do Atlântico Sul e é área de alimentação, reprodução e descanso para mais de 10 mil aves marinhas.
Nas águas de Alcatrazes está a maior quantidade de peixes do Sudeste do Brasil, das mais variadas formas e cores, que lá encontram o ambiente ideal para reprodução e crescimento.
A visitação pública ao Refúgio de Alcatrazes pode ser realizada somente com empresas e condutores autorizados pelo ICMBio.