Associações de moradores de praias de Ubatuba estão impedindo que espaços de suas praias sejam utilizadas por empresas particulares durante o verão.
Uma empresa que pretendia instalar quadras de beach tennis financiadas por patrocinadores, uma renomada marca de cerveja, entre elas, foi impedida nesta quinta-feira, dia 28, de manter suas estruturas na praia das Toninhas, uma das mais frequentadas de Ubatuba.
Representantes da Associação de Moradores das Toninhas retiraram parte da estrutura montada na praia. Houve muita confusão e até a polícia foi acionada.
Segundo os moradores, a praia é um espaço público e a associação não foi consultada sobre o uso desse espaço por parte de uma empresa particular que pretendia ocupar a faixa de areia com propaganda de patrocinadores e suposta venda de bebidas ao longo do verão.
Os moradores alegaram ainda que os organizadores, apesar de não cobrarem pelo uso do espaço esportivo, não possuíam alvará e nem autorização da prefeitura para ocupar as areias da praia das Toninhas.
Segundo consta, os organizadores teriam tentado montar a estrutura nas praias de Itamambuca e do Félix, mas nessas praias também as associações de moradores interviram proibindo a montagem da estrutura esportiva em suas areias. Não conseguimos contato com os organizadores do evento esportivo.
Prefeitura
A Prefeitura Municipal de Ubatuba, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e da Secretaria Municipal de Urbanismo, informou que as medidas administrativas já foram tomadas contra a instalação de uma estrutura esportiva no canto esquerdo da praia Toninhas, montada na noite de terça-feira, dia 26.
O responsável pela instalação e uso do espaço público solicitou um alvará para o evento. Após análise do pedido por diversas secretarias, incluindo a Secretaria Municipal de Esportes, foi requerido maiores esclarecimentos sobre o evento. Todavia, a Prefeitura não obteve respostas e explicações, indeferindo, assim, o pedido.
O processo está em recurso, porém, até o momento (28 de dezembro), não há autorização da Prefeitura e nem expedição de alvará para uso do espaço público pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e nem a concessão de viabilidade pela Secretaria Municipal de Urbanismo.
O idealizador do evento já foi notificado para paralisar as atividades no local e a retirar os equipamentos, sob pena de a remoção ser efetivada pela municipalidade ainda hoje, 28.