Marinha do Brasil inicia Operação Verão nas praias paulistas

A Marinha do Brasil já deu início a Operação Verão no litoral paulista e também nos rios navegáveis do estado de São Paulo. Durante os meses de verão, época de lazer e diversão, aumenta as atividades náuticas nas praias paulistas e a Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos, reforçar a segurança da navegação e orienta os navegadores quanto a aspectos que não devem se descuidados. A Operação começou dia 15 e seguirá até fevereiro de 2024.

As Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências da MB realizam diversas ações junto a um variado público, que vai desde comunidades ribeirinhas e pescadores até passageiros de embarcações de turismo náutico. A Operação Verão conta com fiscalização intensificada e ações educativas, promovendo o cumprimento das normas da Autoridade Marítima  que, além do amplo escopo da segurança da navegação, visa salvaguardar a vida humana no mar.

Como parte da Operação Verão, estão previstas atividades para prevenir a poluição ambiental por embarcações, que envolverá todas as Organizações Militares do Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário. Para a Diretoria de Portos e Costas (DPC), a boa conservação de mares e rios é fundamental à segurança da navegação, à saúde da população e à preservação dos recursos da Amazônia Azul. Trata-se, ainda, de questão urgente em escala global que a sociedade deve se preocupar e agir para não poluir as águas.

No ano passado, participaram da Operação cerca de 300 militares, 15 embarcações e 18 viaturas da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) e da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião (DelSSebastião). No somatório das ações, foram abordadas 8.437 embarcações de esporte e recreio e transporte de passageiros, sendo que 340 foram notificadas e 27 embarcações apreendidas.

Litoral Norte 

No Litoral Norte Paulista, a fiscalização é feita pela Delegacia da Capitania dos Portos de São Sebastião, sob o comando do Capitão de Fragata André Luiz Abreu Castelo Soares. A Delegacia é responsável pela área litorânea que se estende desde a Praia de Boracéia, no sul de São Sebastião até a região norte de Ubatuba, na divisa com o Estado do Rio de Janeiro, compreendendo, portanto os Municípios de São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. Cabe, também,  a Delegacia da Capitania dos Portos de São Sebastião a fiscalização em rios e represas de 42 Municípios da Região do Vale do Paraíba.

Conscientização em prol de um verão mais seguro

As atividades educativas da Operação Verão 2024 buscam incentivar o cumprimento das normas da Autoridade Marítima, bem como das demais legislações vigentes, independente de fiscalização. Tais ações estão divididas em duas frentes: antes do início da navegação e durante a navegação.

No primeiro grupo, há iniciativas como visitas a clubes náuticos, marinas, colônias de pescadores, a fim de promover palestras sobre a importância do NAVSEG, aplicativo que permite o monitoramento, pela Marinha, das embarcações em tempo real.  Já durante a navegação, está a fiscalização do tráfego aquaviário, com abordagem de embarcações. Na Inspeção Naval, realizada pelos Agentes da Autoridade Marítima, serão verificados pontos como a lotação da embarcação, a habilitação do condutor e o material de salvatagem. A partir deste ano, comandantes e condutores também serão orientados acerca da utilização do NAVSEG.

NAVSEG: você conectado a uma navegação segura

Lançado neste ano, o aplicativo (App) NAVSEG é uma iniciativa da DPC, em parceria com o Centro de Análises de Sistemas Navais e o Ministério do Turismo. O App tem como objetivo oferecer mais praticidade e segurança a condutores e passageiros de embarcações de pequeno e médio portes. Uma das funcionalidades do NAVSEG é substituir o “Aviso de Saída“, documento no qual o navegador informa seu plano de viagem.

Por meio do NAVSEG, o comandante compartilha sua localização em tempo real com a MB. Assim, a Capitania dos Portos, responsável pela área, passa a acompanhar, automaticamente, a embarcação durante a navegação. Isso possibilita que, em caso de necessidade, o envio de socorro e salvamento seja muito mais rápido do que sem o uso da ferramenta.

O NAVSEG está disponível para download gratuito em Android e iPhone (iOS). Utilizá-lo é fácil: basta entrar com seu acesso único do Gov.br e preencher todos os campos corretamente. Clique aqui e confira mais detalhes sobre o aplicativo.