Cidades não conseguiram nota suficiente para serem Certificadas e apenas Caraguatatuba obteve nota 70 sendo classificada como Qualificada, como reconhecimento pelo empenho no programa estadual
O Governo de São Paulo entregou certificações a 280 municípios no nono ciclo do Programa Município Verde Azul nesta terça-feira (19). A gestão estadual também liberou mais de R$ 300 milhões em recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para financiamento de projetos e obras de preservação e uso consciente da água nas cidades paulistas.
As cidades de Caraguatatuba, Ubatuba e Ilhabela não conseguiram obter a pontuação necessária para receber a certificação do Programa Município Verde Azul(PMVA) válido para 2022/2023. Caraguatatuba e Ilhabela obtiveram nota suficientes para serem classificados como Qualificados. A cidade de São Sebastião não consta no ranking dos municípios participantes.
“A gente tem um grande desafio que é mostrar que a sustentabilidade não pode ficar no discurso. Transformar a sustentabilidade em plano, em ação, é o nosso grande desafio. E em um programa de incentivo, um município acaba estimulando o outro a melhorar a performance e os parâmetros de governança ambiental”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas, em solenidade no Palácio dos Bandeirantes.
Dentro de cada grupo, os municípios foram classificados em duas categorias, conforme a nota final. Os municípios que atingirem a nota final acima de 75,00 (setenta e cinco) pontos foram classificados como CERTIFICADOS.
Como forma de reconhecer o empenho municipal na execução das ações propostas para a agenda ambiental local, os municípios que atingiram a nota de 50,00 (cinquenta) a 74,99 (setenta e quatro, noventa e nove) pontos foi concedida a classificação de QUALIFICADO.
Assim, a proposta reconhece por meio de qualificação e certificação, os municípios que atingirem no mínimo 50% da pontuação possível. Além disso, se propõe que o Prêmio Governador Franco Montoro seja atribuído ao primeiro classificado para cada um dos grupos populacionais.
Litoral Norte
A cidade de Caraguatatuba está no Grupo 4 para cidades entre 100 a 4999 mil habitantes. Caraguatatuba ficou na 29ª posição entre os 72 municípios participantes do grupo. O primeiro colocado no grupo foi a cidade de Americana com nota máxima 100. Caraguatatuba recebeu a certificação de município Qualificado.
Ubatuba está no grupo 3 para cidades entre 50 mil a 99.999 habitantes e ficou na 43º posição com a nota nota 35. Um total de 59 cidades participaram do grupo 3, a cidade vencedora foi Louveira com nota 96. Ilhabela também obteve a certificação de Qualificado.
Ilhabela participa do grupo 2 junto com outros 235 municípios com população entre 10 mil a 49.999 habitantes. Ilhabela obteve nota 45 e ficou na 51º posição. A cidade vencedora do grupo foi Guararema com nota 99. Ilhabela ficou de fora da certificação de Certificado ou Qualificado. no ciclo 2022/2023.
Programa
O programa busca alinhar a gestão ambiental do Estado e das prefeituras, oferecendo capacitações e apoio técnico aos municípios. As ações são organizadas em dez diretivas nos seguintes temas estratégicos: Governança Ambiental; Avanço na Sustentabilidade; Educação Ambiental; Uso do Solo; Gestão das Águas; Esgoto Coletado e Tratado; Resíduos Sólidos; Qualidade do Ar; Arborização Urbana e Biodiversidade.
Das 412 cidades participantes – cerca de 60% dos municípios paulistas –, 280 alcançaram os critérios estabelecidos pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. A pasta estadual distribuiu certificações nas categorias Certificado, Qualificado I e Qualificado II, conforme a pontuação obtida em grupos de acordo com a população de cada município.
A secretária estadual Natália Resende destaca a importância do programa para preparar as cidades para uma economia verde, contribuindo para acelerar as metas de neutralização das emissões de carbono até 2050.
“O Programa Município Verde Azul é um exemplo de como o Estado age como indutor para transformar a realidade dos municípios. Quanto mais engajarmos as cidades, melhores resultados teremos, principalmente a médio e longo prazos”, disse Natália.
Além do reconhecimento e inclusão no Ranking Ambiental dos Municípios Paulistas, os municípios certificados recebem um troféu confeccionado com madeira apreendida em operações da Polícia Militar Ambiental, como forma de conscientização sobre o combate ao desmatamento ilegal.