A Câmara de São Sebastião será palco do 1º Seminário contra exportação de animais vivos no porto da cidade. O seminário “Porto Sim, Carga Viva Não!”, será realizado na sexta-feira, dia 24, às 17 horas. O evento é realizado pelo Movimento Contra Exportação de Animais Vivos em São Sebastião.
Seis renomados palestrantes em defesa da causa animal estarão em São Sebastião: Leila Abreu, pós graduada em Bem Estar Animal, do Instituto Viva Bicho(Santos); Feliciano Filho, economista, ex-vereador e deputado estadual( de Campinas), autor do projeto de lei que propõe a proibição de exportação de animais vivos no estado de São Paulo; Letícia Filpi, advogada atuante na área do Direito Animal e diretora da Agência Nacional de Defesa Animal; Vânia Nunes, médica veterinária, diretora do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal; João Henrique Cerqueira, engenheiro ambiental; e Cristina Mendonça, engenheira urbana e ambiental.
Porto
O porto sebastianense é um dos poucos no país a realizar a exportação de animais vivos para o exterior. Além do porto de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, as exportações de animais vivos também são feitas pelos portos de Rio Grande (RS), Imbituba (SC) e Vila do Conde (PA).
Desde o início do ano o porto de São Sebastião já exportou mais de 120 mil animais com destino à Turquia, que posteriormente, distribui os animais para outros países como Egito, Iraque, Palestina, Argélia, Emirados Árabes, Jordânia, Líbano, Irã e Marrocos, entre outros.
As entidades ambientalistas contrárias ao embarque de cargas vivas consideram a atividade cruel e estressante para os animais. A viagem de navio entre São Sebastião e a Turquia pode durar de 18 a 20 dias. Ana Paula Vasconcelos, diretora jurídica do Fórum Animal encaminhou uma nota ao Notícias das Praias. Segundo ela, o transporte de gado vivo é realizado de forma cruel, por longas distâncias, que pode durar semanas até o destino final. Confira a nota:
“Esses animais são submetidos a vários tipos de maus tratos, tais como: Elevadas temperaturas, ambientes insalubres, falta de alimentação e água, lesões físicas como fraturas, contusões e hematomas, tudo isso sem que recebam qualquer atendimento veterinário.
Além dos danos aos indivíduos, temos também um grave impacto ambiental, pois, por onde passa, o navio vai lançando ao mar dejetos de milhares de animais, além dos cadáveres dos animais que também são descartados ao mar”.
Ação
Uma ação pública movida em 2017 pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal – “uma organização nacional sem fins lucrativos que trabalha pela proteção e defesa de animais sem distinção de espécie”, pediu a suspensão da exportação de bovinos vivos por via marítima. Em abril deste ano, a justiça proibiu a exportação de animais vivos por meio de transporte marítimo, em todos os portos do País. No entanto, o juiz federal Djalma Moreira Gomes decidiu suspender sua decisão até contemplação do TRF3.
Segundo o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, em texto publicado no seu site, a sentença atual ,mesmo – suspensa – é “histórica para o direito dos animais, onde se reconhece o sofrimento causado, em uma atividade semelhante ao tráfico de humanos durante e escravidão”. O presidente da Associação Brasileiras dos Exportadores de Gado (ABEG, com sede no Pará), Gil Reis, comentou que não vê motivos para alardes, pois segundo ele, o tribunal deve reformar a sentença novamente.
Segundo Ana Paula Vasconcelos, diretora jurídica do Fórum Animal, a ação está em grau de recurso, aguardando a União levar a matéria ao TRF3. A Sentença não pode ser imediatamente executada em razão de uma suspensão de liminar. “Dessa forma, precisamos aguardar a análise da matéria pelo TRF3″, explicou.