Orçamento previsto para este ano foi de R$ 1,4 bilhões; empréstimo de R$ 100 milhões foi feito para obras prioritárias nos bairros, segundo a prefeitura.
O prefeito Aguilar Junior formalizou na segunda-feira (23/10) um financiamento de R$ 100 milhões com o Banco do Brasil para investimentos no município entre 2023 e 2024. Doze, dos quinze vereadores, participaram da assinatura do empréstimo. O contrato de financiamento entre a Prefeitura de Caraguatatuba e o Banco do Brasil para despesas de capital de projetos já constava no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023.
Segundo a prefeitura, os valores serão utilizados para obras de infraestrutura na cidade, principalmente de drenagem (contra enchente) em diversos bairros, como Perequê-Mirim, Pegorelli, Morro do Algodão, Rio Marinas, Jetuba, Jardim do Sol, Casa Branca/Olaria, entre outros. Além disso, parte da verba será utilizada para reforma de próprios públicos da Saúde, Educação e Social.
“Os recursos serão utilizados em projetos de Norte a Sul da cidade, principalmente obras contra enchente, obras solicitadas pela população aos vereadores. Agradeço o empenho dos vereadores e sem dúvida vamos investir em obras que vão melhorar a qualidade de vida da população”, destacou o prefeito Aguilar Junior.
Estavam presentes na formalização do contrato representantes da Superintendência do Banco do Brasil e das Agências Locais em Caraguatatuba, entre eles, Sandro Granado, Superintendente Nacional de Governo; Fernando Favoreto, Superintendente Comercial de Governo – Setor Público; Mates Bertasso Mazieiro, Superintendente Comercial de Governo – Setor Regional São José dos Campos; Kepler Palhano, Gerente Agência Setor Público São Paulo; Carlos Eduardo e Melk, Gerentes das Agências Banco do Brasil de Caraguatatuba.
Participaram da assinatura do financiamento os vereadores Tato Aguilar, Aguinaldo Butiá, Baduca Filho, Celso Pereira, Cristian Bota, Fernando Cuiú, Gil Oliveira, Dé Construtor, Bigode, Jair Silva, Marcos Kinkas e Vera Morais.
“É uma operação de relevância para projetos importantes para o município. Será um novo momento para Caraguatatuba. Parabenizo os vereadores pela aprovação do projeto e o time da Prefeitura para preparar a documentação para aprovação do contrato”, disse Sandro Granado, Superintendente Nacional de Governo do Banco do Brasil.
Orçamento 2023
A Prefeitura aprovou na Câmara em 2022 um orçamento de R$ 1.420.686.254,00 para este ano. As destinações constitucionais obrigatórias ficaram com os seguintes valores: R$ 392.285.916,00 para Educação e R$ 262.079.776,00 para a Saúde, além da destinação de até 6% da receita para manutenção do Legislativo. Para a reserva de contingência estavam previstos R$ 7.200.000,00. Nas outras secretarias foram alocados R$ 726.105.198,00.
A Câmara de Caraguatatuba promoveu duas audiências públicas híbridas (presenciais e on-line) sobre o orçamento de 2023. A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento também realizou três audiências públicas presenciais para discussão da LOA de 2023.
A Prefeitura já realizou em setembro audiências públicas presenciais do Orçamento de 2024 nos bairros do Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por representantes de diversas, explicaram a proposta e responderam os questionamentos do público.
Foram apresentados investimentos da ordem de R$ 1,328 bilhão, ou seja, uma previsão orçamentária inferior a deste ano(2023). O secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Carlos Focesi, disse que a LOA é orientada pelo plano de governo. “Esse é o momento da população apontar as propostas relevantes para que sejam analisadas pelos secretários e o prefeito para serem implementadas no ano de 2024. A LOA vai oscilando conforme a sociedade necessita”, destacou.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) (12) 3886-1616.