A investigação demonstrou o favorecimento de duas empresas no processo licitatório, envolvendo uma contratação de R$ 15 milhões para o fornecimento de itens de merenda escolar.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 24/10, a Operação PÃO E CIRCO, com o objetivo de apurar possíveis crimes de fraude em licitação na contratação de merenda escolar para a rede de ensino fundamental de Ubatuba/SP, bem como investiga fraudes na execução de contrato em decorrência da subcontratação de empresa da família da então prefeita Flávia Paschoal(PL) para fornecimento de pães.
Na ação de hoje, 110 policiais federais cumprem 26 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ubatuba/SP (24), Natividade da Serra/SP (1) e São José dos Campos/SP (1). As diligências são para apurar a participação de empresários e funcionários públicos nas fraudes. Também são cumpridos sete mandados de afastamento das funções públicas e de proibição de acessar e frequentar as dependências dos órgãos públicos municipais, todos expedidos pela Justiça Federal de Caraguatatuba.
A investigação iniciou-se em março de 2023 e demonstrou direcionamento do processo licitatório para favorecimento de duas empresas contratadas pela prefeitura de Ubatuba/SP. O contrato foi realizado via pregão eletrônico, com valor total de R$ 15 milhões, destinado ao fornecimento de diversos itens da merenda escolar da rede municipal, dentre eles farináceos e hortifrutigranjeiros.
Os investigados responderão pelos crimes de fraudes no processo de licitação e associação criminosa, e, se condenados, as penas podem chegar a 14 anos de prisão. Não conseguimos contato com a ex-prefeita. A Prefeitura Municipal de Ubatuba se manifestou através de nota publicada em seu site oficial.
Prefeitura
Nota publicada no site da Prefeitura Municipal informa que o prefeito Márcio Maciel (MDB) está acompanhando a PF desde cedo no paço municipal, colaborando com as diligências e fornecendo acesso e documentos, físicos e digitais, solicitados pelo órgão. A PF visitou, ainda, a sede da Secretaria de Educação, que é a pasta diretamente envolvida com as investigações.
Segundo a Prefeitura, com a quebra de sigilo, os policiais estão recolhendo possíveis provas, como anotações, livros em geral, notas fiscais e demais provas relacionadas às fraudes e desvios anteriormente apontados, bem como telefones celulares, computadores pessoais, equipamentos eletrônicos de armazenamento de dados, além de informações salvas na nuvem.
A Prefeitura confirma que seis funcionários foram afastados de suas funções públicas e proibidos de acessar e frequentar todos os equipamentos da Prefeitura, como suas Secretarias, Fundações, Autarquias e repartições. Os nomes não foram divulgados.
Ainda, segundo a Prefeitura, a investigação teve início em março de 2023 e indicou possível favorecimento em processo licitatório que teria beneficiado duas empresas contratadas pela Prefeitura. O contrato foi realizado via pregão eletrônico, com valor total de R$ 15.853.247,00, destinado ao fornecimento de itens que fazem parte da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino.