Os acontecimentos recentes com clima extremo em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e em São Sebastião, no litoral norte paulistano Litoral Norte paulista, deixaram evidente a necessidade de estados trabalharem de forma conjunta emergências e desastres naturais
Os secretários e equipes das Secretarias da Saúde de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul se reuniram na sexta-feira (20) para dar continuidade aos diálogos no Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste (COSUD). O fortalecimento da articulação intersetorial para prevenção, preparação e resposta oportuna às emergências de saúde pública e desastres foi o principal tema discutido. Grupos de trabalho foram criados para desenvolver planos de ações conjuntas.
Pessoas com Deficiência
Durante o COSUD- Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste (COSUD), os representantes da temática “Desenvolvimento Social e Direitos Humanos” foi discutida a criação de um Plano Interestadual de Proteção às Pessoas com Deficiência em Situação de Risco e Desastres.
O Plano terá como referência o protocolo que está sendo desenvolvido no Estado de São Paulo sob coordenação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), com base nos princípios previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. A ação consiste em um mapeamento para a criação de um sistema integrado com informações de localização e identificação de pessoas com deficiência para que, a partir das informações obtidas, possam ser desenvolvidas ações assertivas com foco na redução de riscos, impactos e vulnerabilidades em desastres, situações de anormalidades, emergências ou calamidades.
“A implementação deste Plano é um passo significativo em nosso compromisso com a igualdade e a proteção de direitos fundamentais. Ao criar um sistema integrado que mapeia e identifica onde estão as pessoas com deficiência em todo o território paulista, estaremos mais bem preparados para enfrentar desastres como o ocorrido no Litoral Norte no início deste ano. Queremos garantir que todos tenham acesso rápido à assistência e à proteção em momentos críticos, e também incentivar que outros estados façam o mesmo”, destaca o secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa.
Propostas
As propostas definidas incluem o fortalecimento da articulação para prevenção, preparação e resposta a emergências e desastres, a criação de uma força interestadual multiprofissional do SUS, o desenvolvimento de ações sustentáveis e a demanda de recursos para subsidiar os custos de kits desastre, formado por medicamentos e insumos para o atendimento de vítimas e pacientes em regiões em crise.
“Os acontecimentos recentes com clima extremo em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e no Litoral Norte paulista deixam evidente a necessidade de trabalharmos de forma conjunta para dar resposta a emergências de todos os tipos, que demandem a atuação dos serviços de saúde, em coordenação entre os estados”, afirmou o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Eleuses Paiva.
Dentro dos principais pilares do encontro, também foi proposto que os membros do Consórcio cooperem para desenvolver ações que reduzam a geração de resíduos, promovam a eficiência energética e implementem critérios socioambientais de compra, assim como criar uma força interestadual multiprofissional do SUS, com articulação intersetorial com outras pastas, como Agricultura e Abastecimento, Meio Ambiente, Segurança Pública, dentre outras, para dar resposta a emergências em saúde.
Essas propostas atendem à necessidade identificada pelos membros do COSUD de dar resposta às questões criadas pelas mudanças climáticas com uma abordagem de Saúde Única, que defende políticas integradas para monitorar questões ambientais, da fauna e da saúde da população. Na mesma vertente, a proposta de hospitais sustentáveis, de emissão zero de carbono e que promovem práticas sustentáveis também é um desafio assumido pelos estados membros.
A proposta, aprovada por Eleuses Paiva, bem como pela secretária Claudia Maria Braga de Mello, do Rio de Janeiro, o secretário Fábio Baccheretti, de Minas Gerais, o secretário Miguel Paulo Duarte Neto, do Espírito Santo, César Augusto Neves Luiz, Diretor Geral da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, Diogo Demarchi Silva, secretário-adjunto da Secretaria da Saúde de Santa Catarina e Alexandre Neves, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica representando a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, também prevê o fortalecimento, entre os estados membros do COSUD, da avaliação, gestão e comunicação de riscos com apoio da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS/OMS).
O secretário Eleuses Paiva, junto com os seus pares dos outros estados, aprovou a manutenção dos grupos de trabalho sobre Saúde Digital e Compras compartilhadas de medicamentos, criados nas duas últimas reuniões do COSUD, e definiram a criação de um grupo de trabalho visando a estruturação do financiamento da Saúde de alta e média complexidade.
Falando em nome de todos os secretários convidados pelo Governo de SP para participar do evento, o secretário do Espírito Santo, Miguel Paulo Duarte, agradeceu a receptividade paulista e enalteceu os trabalhos que foram desenvolvidos. “Nós conseguimos ainda buscar novas respostas e novos desafios. É muito bom ver que ainda há quem esteja disposto a fazer o esforço para termos serviços de saúde de qualidade”, afirmou o secretário capixaba.