A orla da praia Martim de Sá, em Caraguatatuba, que recebe um Projeto de Intervenção Urbanística – PIU, com a readequações de seus quiosques, ganhou uma nova estrutura, que não constava no projeto: um quiosque de madeira destinado a venda de coco.
A instalação da nova estrutura, há cerca de um mês, surpreendeu moradores e comerciantes. “A estrutura foi colocada da noite para o dia”, contou uma comerciante estabelecida nas proximidades do novo quiosque. Segundo ela, a instalação do novo quiosque feito de madeira não constava no projeto aprovado na orla
A prefeitura de Caraguatatuba informou que o quiosque de madeira foi instalado onde já havia um quiosque de fibra de vidro no dia 20 de setembro. Segundo a prefeitura, o proprietário, que estaria devidamente regularizado e atua há muito tempo no local, decidiu substituir o equipamento de fibra por outro de madeira.
A prefeitura informou que os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente compareceram ao local na manhã do mesmo dia, notificando o responsável para imediata paralisação. Segundo a prefeitura, em obediência a ampla defesa e o contraditório requerido pela parte, foi concedido o prazo de 72 horas para a apresentação de licenças e/ou autorizações.
Ainda, segundo a prefeitura, o interessando apresentou recurso solicitando dilação do prazo para a sua regularização. Foi elaborado um parecer constatando a condição da estrutura, garantindo o registro atual, e foi concedido o prazo solicitado no recurso, com a obrigação de não funcionamento da unidade comercial sem suas devidas licenças e autorização e, no caso do não atendimento no que concerne a regularização, o interessado deverá retirar a estrutura da praia.
Segundo a prefeitura, o comerciante está dentro do prazo solicitado para apresentar o recurso. A estrutura de madeira permanece na orla, mas fechado, sem ser utilizado. A preocupação é que outras estruturas semelhantes sejam liberadas na orla prejudicando o visual e o espaço destinado aos moradores, veranistas e turistas.
Existem várias outras estruturas antigas destinadas a venda de roupas, milho verde, sorvete e coco que poderão também solicitar a implantação de quiosques de madeira semelhantes para instalar seus comércios. Por enquanto, esses comerciantes utilizam barracas de fibra de vidro, tendas e até carrinhos para comercializarem seus produtos.