Os quiosques da praia Martim de Sá, em Caraguatatuba, passam desde o mês de abril deste ano por diversas intervenções que atendem às condições estabelecidas no Projeto de Intervenção Urbanística (PIU). Dos 14 quiosques, doze deles estão em obras para atender a readequação urbanística e ambiental, conforme decisão da Justiça Federal, por meio de uma Ação Civil Pública.
No feriado de 7 de setembro, as obras serão interrompidas devido a movimentação turística. A praia Martim de Sá é a mais frequentada de Caraguatatuba. O feriadão da Independência é considerado um dos melhores do ano e praticamente abre a temporada de fim de ano. Segundo a prefeitura, cerca de 250 mil turistas devem aproveitar o feriado na cidade.
A maioria dos quiosques vai funcionar durante o feriado, mesmo com as obras ainda não finalizadas. É o caso do Quiosque Ponte 6 (Foto), conhecido como quiosque do Nelsinho, no canto esquerdo da praia, um dos mais frequentados da Martim de Sá.
Apesar do local estar ainda em obras, inclusive, com tapumes de madeira, os funcionários informaram que as obras não tem impedido o estabelecimento de funcionar diariamente. Mesas e cadeiras são espalhadas pela praia para atendimento aos clientes. A cozinha e o bar funcionam normalmente. O estabelecimento colocou dois banheiros químicos para atender a clientela.
Prefeitura
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, informou que quatro quiosques receberam permissão para abrir e atender clientes neste feriado. Segundo a prefeitura, a autorização foi concedida pela Vigilância Sanitária depois que uma equipe técnica inspecionou os locais para garantir que estejam de acordo com as normas de segurança.Durante o período em que esses quatro quiosques estiverem abertos ao público, as obras de reforma estarão suspensas. Dessa forma, os clientes poderão ser atendidos adequadamente. Além disso, os banheiros estarão disponíveis para uso.Em relação às reformas em geral, a Prefeitura estabeleceu um prazo de 180 dias após a entrega do TAU (Termo de Autorização) para que os proprietários façam as adequações necessárias. Esse prazo será concluído em outubro.
Adequações
A justiça determinou que os quiosques instalados na Praia Martim de Sá façam a demolição de cerca de 30 metros quadrados da parte da coberta que estaria ocupando área de uso comum da população, autorizando que sejam ampliadas a mesma metragem na lateral esquerda de cada quiosque. Apesar das alterações, os quiosques não poderão ultrapassar a metragem de 214,53 metros quadrados de área coberta.
Os estabelecimentos também foram autorizados a mexerem em seus banheiros para atenderem as necessidades da acessibilidade. Os banheiros terão 1,62 x 2,00 metros, ou seja, portas mais largas para acesso de cadeirantes, barras de apoio e maçanetas especiais. A ampliação dos banheiros obrigará os quiosques a reduzirem o espaço da área utilizada como depósito.
Os quiosques também irão ficar mais altos, cerca de dois metros de altura, para proporcionar um melhor caimento do telhado e a instalação de duas caixas de água, com capacidade de 1.000 litros cada uma, que serão instaladas em cima do banheiro e da cozinha. Antes, os estabelecimentos tinham duas caixas de água com capacidade de 500 litros cada uma.
Para ampliar a altura do telhado, a maioria dos estabelecimento estão fazendo uma laje sobre a área destinada à cozinha, banheiros, depósito e atendimento ao público, onde ficarão as duas caixas d’águas e fechando as laterais com blocos e cimento. A laje e o fechamento lateral são necessários para impedir que os estabelecimentos sejam vítimas de furtos na madrugada.
Alguns quiosques atenderam a recomendação de sustentabilidade feita pelo juiz federal e estão instalando reservatórios para o reuso da água pluvial. A água armazenada da chuva será utilizada apenas para lavagem do piso e das áreas externas.
Outra boa novidade, alguns quiosques irão instalar placas solares fotovoltaicas, são dispositivos utilizados para converter a energia da luz do Sol em energia elétrica. Os comerciantes estão aproveitando financiamento do governo federal para instalação dos painéis no telhado dos quiosques.
Segundo informações, os donos de quiosques estão investindo entre R$ 150 mil a R$ 250 mil nas obras de adequações. A prefeitura concedeu um prazo de seis meses para a conclusão das obras de adequação dos quiosques. Caso os serviços não sejam concluídos até o início da temporada de verão, os quiosques com obras atrasadas, terão que suspender os serviços, que só poderão ser retomados após a temporada.
Todas as praias da cidade serão contempladas pelo trabalho de readequação urbanística e ambiental, conforme decisão da Justiça Federal, por meio da Ação Civil Pública nº 0007417-57.2010.403.6103.
Segundo a prefeitura, toda a orla de Caraguatatuba é objeto do Termo de Convênio entre a Prefeitura e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e uma das obrigações que a Prefeitura assumiu é a regularização das praias, bem como a parte de infraestrutura de saneamento ambiental e de acessibilidade, além de recuperação da vegetação nativa, através do PIU.