Indígenas fizeram uma manifestação contra o marco temporal na manhã desta sexta-feira(1º), na rodovia Rio-Santos, em Boraceia, na divisa entre São Sebastião e Bertioga.
Os guaranis da aldeia do Rio Silveira se reuniram por volta das 10 horas nas proximidades do km 191 da Rio-Santos com cartazes e gritos contra o Marco Temporal e pela demarcação dos Territórios dos Povos Originários.
Os guaranis caminharam pelo acostamento da Rio-Santos até as proximidades do Km 191 onde se concentraram e protestaram por cerca de uma hora. A manifestação não prejudicou o tráfego de veículos, apenas causou lentidão por que os motoristas reduziam a velocidade para saber o que estaria ocorrendo.
Marco Temporal
Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. Representantes dos povos indígenas afirmam que o marco temporal ameaça a sobrevivência de muitas comunidades indígenas e de florestas. Afirmam também que trará o caos jurídico ao País e muitos conflitos em áreas já pacificadas, por provocar a revisão de reservas já demarcadas.
Votação
No Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Marco Temporal, está 4 votos contrários x 2 a favor da tese. Cinco ministros ainda faltam votar no julgamento do Marco Temporal: Rosa Weber, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luiz Fux.