Os ambulantes que não renovarem a documentação perderão a licença municipal
O período para renovação anual da licença de ambulantes de Ubatuba termina no próximo dia 31 de agosto. A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Divisão de Tributos Mobiliários (DTM) da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, ressalta que todos os ambulantes licenciados devem realizar o recadastramento, incluindo os que atuam com esportes náuticos, arte de verão e artesanato.
Para o processo de renovação da licença é necessário comparecer ao Fácil – Posto de Atendimento ao Munícipe – que fica no prédio da prefeitura, ou no Espaço Cidadão da Maranduba, na região sul, e solicitar a ficha de requerimento de renovação da licença, bem como a lista de documentos necessários para cada categoria. O atendimento é realizado das 9h às 15h.
Após preencher a ficha e anexar todos os documentos indicados, é preciso pagar a taxa de abertura de processo, no valor de R$ 19,44. A expectativa é atender cerca de mil pessoas e os ambulantes que não renovarem a documentação perderão a licença municipal.
Confira a lista de documentos necessários para cada tipo de renovação de licença no site da Prefeitura de Ubatuba.