Segundo moradores e turistas, caminhões obstruem a passagem das pessoas em total desrespeito a legislação, além de danificar plantas e o piso do calçadão. Eles cobram providências da prefeitura da cidade
Moradores e turistas que fazem caminhada diariamente na orla da praia Martim de Sá, em Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, reclamam que alguns caminhões de carga e descarga estão estacionando sobre o calçadão, obstruindo a passagem das pessoas, em total desrespeito à legislação de trânsito. Eles cobram fiscalização e providências por parte da prefeitura.
O calçadão da avenida Aldino Schiavi na orla da praia Martim de Sá é utilizado por centenas de pessoas em caminhadas matinais ou no final da tarde. Os caminhões ao estacionarem sobre o calçadão, obstruem a passagem das pessoas que são obrigadas a se deslocarem para a ciclovia correndo o risco de serem atropeladas pelos ciclistas.
Segundo moradores e turistas, essa irregularidade vem ocorrendo desde o mês de maio quando a prefeitura autorizou a reforma dos quiosques. Os caminhões para facilitar a entrega da carga de material de construção nos quiosques sobem sobre o calçadão em total desrespeito a legislação. As obras nos quiosques seguem até outubro.
Existem várias áreas destinadas exclusivamente para carga e descarga ao longo da avenida, mas como não existe fiscalização por parte da prefeitura, alguns motoristas de caminhões optam em subir e estacionar no calçadão para descarga do material de construção nos quiosques que estão sendo reformados”, lamentou o aposentado Jorge, que mora no bairro e usa diariamente o calçadão para as suas caminhadas.
Os caminhões, além de obstruírem o calçadão, também, acabam por danificar as plantas que ornamentam o jardim entre a calçada e a ciclovia. Os caminhões que abastecem de bebidas ou outros produtos os quiosques estacionam devidamente nas áreas de carga e descarga.
“É uma pena, um calçadão tão lindo, mas falta fiscalização da prefeitura. A gente teve que desviar para a ciclovia por causa do caminhão estacionado no calçadão e por pouco não fomos atropelados por um ciclista”, disse Sandy, que juntamente com os amigos Olivier e Larissa, caminhavam ontem, sexta-feira(4), pelo calçadão. Os três jovens são de São Paulo e visitam Caraguatatuba no fim de semana.
Prefeitura
Encaminhamos pedidos de informações para a assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba. Apesar da administração contar com agentes de trânsito e a guarda civil municipal que poderiam fiscalizar a avenida, segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, os usuários devem fazer denuncia à Secretaria de Mobilidade Urbana quando flagrarem os caminhões estacionados sobre o calçadão. Confira a nota enviada pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba:
A Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão informa que denúncias de infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) podem ser feitas no telefone 0800 778 8080. Caso seja constatada quaisquer irregularidades, o veículo será notificado.
Multa
Segundo a legislação brasileira, estacionar na calçada ou no calçadão configura infração de trânsito de nível grave, passível de multa e de desconto de pontos na CNH.
A calçada ou calçadão é destinada para o trânsito de pedestres. Um veículo que utilize esse espaço para parar ou, ainda, para estacionar, estará interferindo no fluxo da via, bem como na segurança de todos.
Estacionar na calçada ou calçadão é uma penalidade grave. Os motoristas de caminhões que estacionam nesses locais estão sujeitos a uma multa de R$ 195,23 e a cinco pontos na CNH. Ainda de acordo com a legislação, os veículos ainda podem ser guinchados até o pátio pelos agentes de trânsito do município.